As Questões A Seguir Referem Se Ao Artigo Científico Publ

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos são emblemáticos a esse respeito. Como efeito desses documentos, as desigualdades injustas passaram a constar como questões sociais nos materiais didático-pedagógicos. Diversas vulnerabilidades incluem-se atualmente como temas nos livros utilizados nas escolas, em função seja da desigualdade de gênero, seja da condição étnico-racial, econômica ou de…

bem como a dedicação incansável de uma equipe de pesquisadores, que identificou, colheu e analisou informações de mais de 180 organizações gestoras de PE/VC que atuam no Brasil. Foram compilados os mais importantes materiais acadêmicos e técnico-científicos já publicados no exterior e no Brasil, que serviram de base para a concepção e elaboração deste trabalho. Agradecemos aos membros do comitê selecionado pela ABDI para acompanhar o projeto original, por terem aceitado participar de um…

primeira obrigação de todas as edificações é a de ser erigida relacionando-se com a cidade” Voltaire (1694-1778) Trabalhos do Autor I - LIVROS Manual de Direito Administrativo. Lumen Juris, 20ª ed., 2008. Ação Civil Pública. Comentários por Artigo. Lumen Juris, 6ª ed., 2007. Processo Administrativo Federal, Lumen Juris, 3ª ed., 2007. Comentários ao Estatuto da Cidade, Lumen Juris, 3ª ed., 2008. II - TRABALHOS PREMIADOS 1) 2) 3) “O Ministério Público no Mandado de…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos são emblemáticos a esse respeito. Como efeito desses documentos, as desigualdades injustas passaram a constar como questões sociais nos materiais didático-pedagógicos. Diversas vulnerabilidades incluem-se atualmente como temas nos livros utilizados nas escolas, em função seja da desigualdade de gênero, seja da condição étnico-racial, econômica ou de…

Engenho “implanta a ordem”. Familiaridade entre patrões e empregados. Os moradores: trabalho infantil As trabalhadoras Os trabalhadores O eito condições de vida dos moradores: “Não podia haver direito de pobre”. Racismo clássico e/ou eugenismo científico? Escravismo revisitado A decadência do patriarcado rural “Uma injustiça terrível” Tableaux esclarecedores ou écrans? 146 150 150 154 157 160 161 163 165 168 170 173 175 177 III. 1. 2. AS RELAÇÕES DE TRABALHO…

Ameri­can Psychological Association, tem 65 anos e é o chefe do De­partamento de Psicologia da Universidade Brandeis. Escritor vigoroso e de invulgar clareza, é autor de The Psychology of Science e Motivation and Personality, além de mais de 100 artigos. Em sua teoria da metamotivação, procurou desenvolver as bases para uma ideologia que pudesse ser aceita por todos os seres humanos, que pudesse unir todos os seres humanos. “Não pensem em mim co­mo um antibehaviorista”, es­clarece…

exigir a natureza do objeto da liquidação (art. 475-C, inciso II, CPC). Por qualquer destes motivos, pode ser determinada de ofício pelo juiz (CPC, art. 130 e art. 765, CLT). A liquidação por arbitramento pressupõe exame ou vistoria pericial. Por artigos: Conforme art. 475-E, CPC, cabe quando houver necessidade de alegar e provar fato novo. Entende-se por “fato novo” uma mera dimensão do fato velho. A existência do direito está reconhecida, mas sua dimensão é ignorada. Exemplo: a…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

empreendimento considerou prioritárias as questões ambientais em todas as suas fases: planejamento, instalação, operação e descomissionamento e as mais importantes decisões para o Projeto, na maioria das vezes, considerou o componente ambiental mais significativo do que o técnico e também o econômico. Este Estudo de Impacto Ambiental foi elaborado com todo rigor técnico-científico que requer um empreendimento dessa grandeza, contemplando, sobretudo, as questões sócioeconômicas, sem…

para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor…