As Questões A Seguir Referem Se Ao Artigo Científico Publ

direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e competente para resolver este tipo de conflito. O artigo 483 e incisos da Consolidação das Leis do Trabalho, traz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado, mesmo contra algum membro de sua família, lesivo da honra ou da boa fé, ofendendo sua moral, são passíveis de rescisão…

a dengue. Ele me deixou bem à vontade para eu escolher entre seguir com um projeto que tivesse a fisioterapia relacionada com a saúde pública ou então aguardar a reposta do financiamento e adentrar realmente, na saúde pública, para estudar uma doença bastante incidente no nosso país. Fui convencida de que estava fazendo um mestrado em saúde pública, e não em fisioterapia e de que haveria mais repercussão, seja em forma de artigos, de apresentação de trabalhos, de divulgação de…

disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2000/33/CE da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 28.o, (3) O artigo 1.o da Directiva 1999/33/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho (3), autoriza a Suécia a exigir a utilização, entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2000, da frase R adicional, R-340, não enumerada no anexo…

identificações actuais, ou a uma ruptura e um afastamento entre a definição da sua identificação oriunda do contexto e experiência anteriores e a projecção desta no contexto português. É com a intenção de responder a estas perguntas centrais, e a outras questões delas derivadas que são explicitadas no decurso da exposição, que o trabalho aqui apresentado se encontra elaborado e organizado em seis capítulos: - O Capítulo I é centrado no enquadramento teórico do estudo e na análise…

.............art. 898 Seção VII – Da certidão em forma de relação....................................art. 899 MODELOS DE VESTES TALARES ...........................................................pág. 220 a 218 TÍTULO XIII DO SELO ELETRÔNICO Artigos 904 a 916..................................................................pág.243 1 4 APRESENTAÇÃO A Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, vem sendo editada desde 1988, por…

paragrafo timco. do novei Código Civil brasileIro. A leItura da obra reflete, aInda. a experiênCIa dos autores como magIstrados e a vísão renovadora que. lastreada na melhor bibliografia. espraia-se por um vasto temarío. ressaltando a sensibilidade científico-Juridica de seus elaboradares. Trata-se de obra notável e de um valioso Instrumento de trabalho aos operadores do direíto civil. Por isso. é com enorme satIsfação que a apresentamos ao grande público. São Paulo, 5 de agosto de 2004 …

American Psychological Association, tem 65 anos e é o chefe do Departamento de Psicologia da Universidade Brandeis. Escritor vigoroso e de invulgar clareza, é autor de The Psychology of Science e Motivation and Personality, além de mais de 100 artigos. Em sua teoria da metamotivação, procurou desenvolver as bases para uma ideologia que pudesse ser aceita por todos os seres humanos, que pudesse unir todos os seres humanos. “Não pensem em mim como um antibehaviorista”,…

esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos termos do artigo 17, I, da Lei nº 4.380/64. 8- Negado provimento às apelações. (TRF 2ª R.; AC 2003.51.01.000623-0; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg. 17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 2. DIREITO PROCESSUAL…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 126.247.001.001 Elementos do Direito Civil.indd 4 17/11/2010 11:45:12 A minha querida sogra, Maria Helena Pansano, que nos deixou precocemente e de forma repentina em outubro de 2009, quando este trabalho estava

fazendo-o despencar em abismos sem fim, talvez se torne mais chocante quando põe frente à frente dois inimigos pelo amor de Deus (lembra-me um número da, hoje antiga, revista “Realidade”, publicado pela Editora Abril, provavelmente no ano de 1968, com artigos dos pensadores católicos Gustavo Corção e Alceu Amoroso Lima sobre os movimentos estudantis daquele tempo agitado e cheio bravura juvenil – revolta dos estudantes em Paris, na Alemanha, no Brasil, enfim no mundo ocidental, sob o…