S Mbolos De Perigosidade Directiva2001 59 CE

21.8.2001

Jornal Oficial das Comunidades Europeias

PT

L 225/1

I
(Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)

DIRECTIVA 2001/59/CE DA COMISSÃO de 6 de Agosto de 2001 que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitava vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
(Texto relevante para efeitos do EEE)

preparações perigosas. O anexo IV da Directiva
67/548/CEE contém uma lista de frases que indicam as recomendações de prudência relativas a substâncias e preparações perigosas. É necessário incluir as versões finlandesa e sueca nos anexos II, III e IV. Secções específicas dos anexos II, III e IV carecem de correcções técnicas em determinadas versões linguísticas. É útil publicar versões actualizadas e reformuladas dos mesmos.

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
2000/33/CE da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo
28.o,

(3)

O artigo 1.o da Directiva 1999/33/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho (3), autoriza a Suécia a exigir a utilização, entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2000, da frase R adicional, R-340, não enumerada no anexo III, para substâncias classificadas de cancerígenas, categoria 3, em vez da frase R-40. Os peritos dos Estados-Membros concordaram em rever o texto da frase R-40 de forma a referir substâncias cancerígenas da categoria 3. Deverá ser acrescentada ao anexo III uma nova frase, R-68, com o texto original da frase
R-40 para a classificação e rotulagem de substâncias mutagénicas da categoria 3 e