As Artimanhas Da Exclusão

ilícito do ato praticado; já o Art. 245 da Constituição Federal (CF) ressalta que, os herdeiros carentes da vítima por crime doloso terão toda assistência necessária. Segundo (MIRABETTE e FABBRINI, 2009), trata-se o primeiro artigo de “causa de exclusão da imputabilidade. A lei menciona a expressão doença mental, embora seja esta vaga e sem maior rigor científico”. Rigor este que é imprescindível para avaliação de um psicopata. Considerando os dois artigos citados acima, observa-se…

direção jurídicas. Mesmo após regularmente inscrito, o advogado está sujeito a situações que possam ensejar o cancelamento da inscrição. As hipóteses estão previstas no artigo 11 do EAOAB, e são elas: I – assim o requerer. II – sofrer penalidade de exclusão. III – falecer. IV – passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia. V – perder qualquer um dos requisitos necessários para a inscrição. Uma vez cancelada a inscrição, será admitido novo…

que fez seu ninho na torre do castelo. Já tentara várias vezes surpreender o pássaro, mas ao se aproximar, o corvo deixava o ninho, instalava-se numa árvore próxima e só voltava quando o homem saía da torre. Um dia, o castelão recorreu a uma artimanha: fez entrar dois companheiros na torre. Instantes depois, um deles desaparecia, enquanto o outro ficava. Mas, em vez de cair nesse golpe, o corvo esperava a partida do segundo para voltar a seu lugar. Da próxima vez ele fez entrar…

o registro no RCPJ, porém mesmo sem o registro, se estiverem presentes os elementos de empresa esta funcionará como “sociedade em comum”, e é regida pelos artigos 986 a 990 do Código Civil, e implica em responsabilidade ilimitada de seus sócios e exclusão do benefício de ordem (quando o credor tem que primeiro executar os bens da sociedade para depois, se for o caso ingressar no patrimônio particular dos sócios). Questão 11) empresário O art. 967 do novo Código Civil estabelece que é…

da compreensão de família como formação humana em que reinam a afetividade, a publicidade e a estabilidade; e tendo em vista que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226, caput, não repetiu, como fizeram suas precedentes, a norma geral de exclusão de outras tramasfamiliares que não a decorrente do casamento, instaurando um novo horizonte para o direito de família com o princípio da pluralidade familiar; este trabalho vem demonstrar que o concubinato adulterino é uma entidade…

físicas, psicológicas e sociais na vida da mulher. E, apesar das mulheres agredidas, teoricamente representarem uma pequena parcela da população feminina, cabe ressaltar que a vida das mulheres é permeada pela falta de acesso a direitos sociais, exclusão e violência.. As estratégias de enfrentamento encontradas pelas mulheres foram: separação; uso de violência; utilização da rede de segurança pública; utilização dos serviços de saúde; e de equipamentos de proteção à criança e o…

como um ser não-produtivo, até os dias de hoje, quando mesmo sendo valorizado como aquele que consegue superar suas limitações, ainda é visto como um problema, um peso para a sociedade. Isto acontece principalmente em países do terceiro mundo onde a exclusão e a desigualdade social são características mais marcantes, pois seus recursos públicos são mais restritos e sua economia se move de maneira incerta causando assim, uma instabilidade sócio-econômica inquietante. Quanto ao trabalho, é…

judaíta, a não ser que se tome a declaração de 1,16 como ato de conversão e profissão de fé judaica de Rute: “O teu povo é meu povo, o teu Deus é meu Deus!” Noemi parece assumir a moabita Rute e se preocupar com o futuro dela. Arma uma arriscada artimanha para jogá-la nos braços de Booz e forçá-lo a se casar com ela, no exercício do direito de resgate, na condição de goel (3,9). A cena noturna na eira entre Booz e Rute é carregada de ambigüidade. É difícil conhecer com certeza os fatos…

processos que entravam a implantação e a real vivencia da gestão democrática e participativa nas escolas públicas. Isso viria a oportunizar o rompimento com o autoritarismo, que permanece ainda no interior da escola viabilizaria para o aumento da exclusão das classes menos favorecidas, diante das oportunidades de acesso ao ensino. Diante desse principio, a atual forma de gestão deve extinguir o modelo tradicional, onde a concentração da autoridade fica a cargo do gestor, pois assim, ele…

aparente pobreza dos livros-folhetos realizados nos anos 70, há toda uma construção estética livre que quaisquer amarras. Além disso, os autores tiveram que providenciar também a divulgação de suas obras, por meio de eventos que eles denominavam de “artimanhas”: encontros festivos, como declamação de poesia, música, performances, etc. Todo esse clima eufórico e criativo para a venda dos livros deixava o autor cara-a-cara com o público. Desse modo, o leitor passou a ter contato,…