Artigos Cientificos Sobre Fiscalidade Portugueses

Estados Unidos a 8 de Janeiro de 1918. Os Catorze Pontos propunham as bases para a paz e a reorganização das relações internacionais no fim da Primeira Guerra Mundial, e o pacto para a criação da Sociedade das Nações constituíram os 30 primeiros artigos do Tratado de Versalhes. Um dos problemas que levou ao fracasso da Sociedade foi o facto de o Congresso dos EUA não ter ratificado o Tratado de Versalhes, logo, por conseguinte, não terem entrado na Liga das Nações. Durante as…

textos da construção europeia", é mais uma publicação de que nos orgulhamos, numa política de comunicação e informação que privilegia a utilidade e a qualidade em detrimento da quantidade. Sentimos orgulho em contribuir para uma informação mais apurada sobre a União Europeia e o Parlamento Europeu. A construção europeia é um processo discutido, uma unificação regional de contornos indefinidos e ambiciosos. Ao longo das décadas fez-se passo a passo, com períodos marcados por avanços…

valores princípios jurídicos, senão que a eles se vincula fortemente. A liberdade necessita das finanças do Estado para que possa se afirmar, ao mesmo tempo em que limita o exercício da atividade financeira. A justiça na sociedade moderna passa pela fiscalidade e pela redistribuição de rendas. Princípios como os da capacidade contributiva, economiCidade, legalidade, publicidade, irretroatividade e transparência informam perrnanentemente a atividade financeira. Do seu caráter instrumental…

n.º 27/2009, de 19 de Junho, que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto 198 DIPLOMAS COMPLEMENTARES DA ACTIVIDADEDESPORTIVA LEIS 22 Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Aprova o OE para 2008) Artigo 43.º Alteração do artigo 12.º do Código do IRS (isenção bolsas e prémios) 212 DECRETOS-LEIS 23 Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de Março Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa…

Saúde é um dos raros livros nacionais sobre o assunto nele enfocado. Resultado de cooperação entre pesquisadores brasileiros e portugueses, o texto, organizado por Sérgio Francisco Piola e por Solon Magalhães Vianna, aborda aspectos conceituais da economia da saúde, modelos de financiamento dos sistemas de saúde, questões importantes como as particularidades do mercado na área da saúde, o papel dos incentivos econômicos e a eqüidade. Completam-no artigos que tratam de aspectos…

mais ricos e os pobres cada vez mais pobres?  Para o mês que vem Portugal vai assumir a liderança semestral da União Europeia e um dos objectivos será a aprovação da nova Constituição Federal Europeia. Te digo uma coisa: com o Barroso lá, os portugueses devem conseguir mesmo aprovar a Constituição ou se não conseguirem vão dar um passo importante. Mas te garanto que depois do fracasso do referendo na França eles não vão deixar o povo se pronunciar. Não vai haver referendo porque…

irrigação e diques. O chefe dessa família passava então a ser um rei. Para conseguir estender esse controle sobre toda a população, o rei utilizava seus próprios servidores. Entre esses servidores, uns eram encarregados de registrar as colheitas, outros eram responsáveis pelo armazenamento dos grãos, e assim por diante. Originou-se assim uma organização de pessoas com plena autoridade sobre a população, que podiam, por exemplo, criar e cobrar impostos, organizar a defesa, fazer as leis e…

irrigação e diques. O chefe dessa família passava então a ser um rei. Para conseguir estender esse controle sobre toda a população, o rei utilizava seus próprios servidores. Entre esses servidores, uns eram encarregados de registrar as colheitas, outros eram responsáveis pelo armazenamento dos grãos, e assim por diante. Originou-se assim uma organização de pessoas com plena autoridade sobre a população, que podiam, por exemplo, criar e cobrar impostos, organizar a defesa, fazer as leis e…

comercial estabelece um regime próprio para certas classes de pessoas e de relações jurídicas. Esse regime pode estra em contradição com os princípios e regras do direito civil no qual apresenta pontos de divergência. No art 3º C.Com diz “ se as questões sobre direitos e obrigações comerciais não puderem ser resolvidas, nem pelo texto da lei comercial, nem pelo seu espirito, nem pelos casos análogos nela prevenidos, serão decididas pelo direito civil”. A interpretação das normas do…

Industrial IPC - Índice de Preços ao Consumidor IPDT - Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo IR - Índice de Rendibilidade IRC - Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Coletivas IRS - Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão ITF - International Tennis Federation IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado NFM - Necessidades de Fundo de Maneio NUTS - Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas …