Artigo De Opinião Sobre Cotas O Justo E O Injusto

.............. Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e Objeto.......................................................................................... Antecipações epistemológicas sobre o Direito............................................ Outras espécies de método.......................................................................... 131 141 148 150 154 Capítulo XI Da Possibilidade do Conhecimento…

to equality. . Keywords: Mate. Stable Union. Spouse. Succession. LISTA DE SIGLAS ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. Artigo ONU Organização das Nações Unidas STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TJRS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ABNT Associação Brasileira de Normas e Técnicas AESA…

vida intra uterina. E também não se confunde com a prática do suicídio, que embora não seja crime, é uma conduta que põe fim a vida, já que no suicídio embora haja a destruição da vida extra uterina, não é de outrem, mas sim da própria vítima. Esse artigo 121, “caput” é a base para o crime de homicídio.  § 1º: homicídio qualificado: Caso de Diminuição de Pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção,…

O PROCURADOR –GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, nos autos da apelação criminal nº 667.261/9, da comarca de São Paulo, em que figura como recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO, sendo recorrido JOSÉ CARLOS J. DA S., vem, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, e na forma do preceituado pelos arts. 26 e seguintes da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, interpor RECURSO ESPECIAL para o C. Superior Tribunal de Justiça, contra o V. acórdão de fls. 155/157,

3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a…

MOTA * NILMÁRIO DE MIRANDA * NILSON NOBRE DE ALMEIDA * OCTÁVIO MALTA * OLIVIA RANGEL DOSSIÊ: MEMÓRIA Félix Reategui * Paulo Endo * Fernando Catroga * Douglas Antônio Pinheiro ENTREVISTA Louis Joinet * Lenio Streck ESPECIAL Caravanas da Anistia ARTIGOS ACADÊMICOS Tricia D. Olsen * Leigh A. Payne * Andrew G. Reiter * Flávia Piovesan * Simone Rodrigues Pinto * Giacomo Marramao * José Ribas Vieira * Alexandre Garrido da Silva * Giovanna Maria Frisso * Luiz Magno Pinto Bastos Junior *…

intermedeia a publicação da primeira edição e esta data, estivemos percorrendo o Brasil, em congressos, encontros e simpósios, proferindo palestras e aulas, tanto para estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação como para os operadores do Direito, sobre a individualização da pena, que envolve o com plexo processo de aplicação e concretização da penajusta, na sentença condenatória. Estivemos com magistrados, membros do Ministério Público, advogados, delegados de polícia, defensores…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…