Artigo Cientifico Sobre Os Principios Do Direito Do Trabalho

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – CCJ CURSO – DIREITO DISCIPLINA – PROCESSO CIVIL DOCENTE – JAIME CLEMENTINO ALUNO – xxxxx MATRÍCULA xxxxx DA PROVA PERICIAL CAMPINA GRANDE – 2013 Da prova pericial 1. INTRODUÇÃO A prova técnica ou pericial é utilizada para esclarecer fato ou fatos complexos, pelos quais se requer conhecimentos específicos não afetos ao julgador. LUIZ RODRIGUES WAMBIER conceitua a perícia como:

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Porto Alegre - RS 2013 2 A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do…

RA:1299438370 Iris Moraes da Silva RA:4997022141 Karen Carline Grando RA:2300004083 Kettlin Deiró Veiga RA: 6097516830 Thays Santos RA: 5945258890 Código de Ética ( Traumato – Ortopédica, Pesquisa com animais e Seres Humanos ) Trabalho apresentado junto ao curso de Fisioterapia ministrado pela prof. Patrícia Henrique Campo Grande – MS 2015 Introdução Os códigos de ética profissional configuram-se como documentos cujo objetivo é regular as relações entre os…

1. Introdução Os direitos de personalidade, que também são conhecidos por direitos fundamentais da pessoa ou direitos individuais, são caracterizados por ter como objeto atributos físicos, psíquicos e morais, bem como suas projeções na sociedade. Assim, dizem respeito às normas de proteção da chamada essência do homem. No Novo Código Civil (CC-02), Lei n.° 10.406/2002, os direitos de personalidade ganharam maior relevância, com capítulo próprio, seguindo tendência da atual…

Formou-se em Direito pela Universidade de Poitiers. Dois anos depois, ingressou no exército do príncipe Maurício de Nassau, na Holanda, onde estabelece contato com as descobertas recentes da Matemática. Aos 22 anos, começa a formular sua "geometria analítica" e seu "método de raciocinar corretamente". Rompe com a filosofia aristotélica adotada nas academias e, em 1619, propõe uma ciência unitária e universal, lançando as bases do método científico moderno. Sua principal obra foi "O…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO tUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................... 05 Definição Legal de Meio Ambiente ..................................................................... 06 Artigo 225/CF ......................................................................................................…

Nedy Maria Branco Cerqueira Neves José Eduardo de Siqueira Resumo Este artigo analisa e discute a incorporação de referenciais da bioética no atual Código de Ética Médica (CEM), aprovado pelo Conselho Federal de Medicina após dois anos de estudo. A partir de levantamento e análise do novo código foi empreendida análise comparativa aos fundamentos e princípios da bioética. O objetivo foi avaliar quais fundamentos e princípios bioéticos foram incluídos na atual versão do código,…

Hermenegildo de Oliveira1 SOUZA, Maria Antônia2 Resumo O artigo científico é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, com o intuito de mostrar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), as limitações por ela impostas e a promoção da gestão de equilíbrio das finanças do Estado. Para a execução do trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica, com…

tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito (''Reine Rechtslehre'') pela difusão e influência alcançada. Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. Em 1911, recebeu o título de Livre-docente e publicou o seu primeiro trabalho PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DA TEORIA DO DIREITO DO ESTADO (Hauptprobleme der…

RESUMO: O trabalho analisa os efeitos e as questões relativas à perícia judicial.Ressalta a importância de aludidas perícias e a vulnerabilidade dos peritos e do sistema trabalhista diante da especificidade de determinado assunto. Questiona a necessária atuação do perito como funcionário temporário da justiça do trabalho e a repercussão do laudo nas sentenças, sob o viés de estar o juiz adstrito ao laudo pericial. Palavras-chave: Perícia. Intervenção Estatal. Dignidade do…