Artigo Cientifico Sobre Familia E Afeto

FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Letícia Anna da Silva1 Maria Fernanda Gugelmin Girardi2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família e princípios basilares do direito de família; 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana; 1.2 Princípio da solidariedade familiar; 1.3 Princípio da afetividade; 1.4 Princípio da convivência familiar; 1.5 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2 O afeto como dever familiar; 3 Do poder familiar; 4 Do abandono afetivo; 4.1 O abandono afetivo na legislação…

instituição da propriedade privada, pois esta estimula e perverte os instintos mais egoístas, onde não haja uma sociedade representada na forma corrupta do domínio dos fortes sobre os fracos, dos ricos sobre os pobres, dos espertos sobre os ingênuos, numa forma de sociedade política onde o homem deve sair para instituir a república fundada sobre o contrato social. Em seu livro “Emilio”, ele demonstra as suas idéias e estabelecia as normas ideais para a educação da criança, desde o…

Cuiabá 01.10.2014 MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS POLEMICOS 6° B. 1° Bimestre “Artigo cientifico apesentado a Universidade de Cuiabá do Estado de Mato Grosso, como exigência para obtenção de Graduação em Direito”. Orientador(a): Profª Clarrisa Bottega MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS POLEMICOS Ellen Carolini Flávia Camargo Nadya Scheffer Shislley Castro Welliton Pinto Resumo: Este artigo cientifico, tem por objetivo demonstrar e esclarecer as mudanças que vem ocorrendo…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA A necessidade do ser humano de viver em sociedade evoluiu e com o passar do tempo foi intitulada de família, onde surgem as suas bases psicológicas e a estrutura de seu caráter. Família é algo que surge como natural proveniente da natureza dos seres vivos, independente de espécie, no caso do ser humano independe de normas ou relações jurídicas. A família surge como um fenômeno fundado em algumas bases como psicológicos, sociológicos e biológicos,…

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1. A nova família à luz da Constituição Federal e do Novo Código Civil; 2.2. Paternidade biológica x Paternidade Sócioafetiva; 2.3. Efeitos patrimoniais da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva e a obrigação alimentar; 2.4. Imutabilidade da sentença declaratória da Paternidade Sócioafetiva; 3.Considerações finais e referências. 1- INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar o instituto da Paternidade Sócioafetiva…

Patrícia Souza Soares ADOÇÃO HOMOAFETIVA Artigo Científico de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós - Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Tainara Gertsch Deucher1 Wilmar Piazza Junior 2 RESUMO O presente artigo cientifico tem como objetivo falar sobre a adoção por casais homoafetivos, que tem como finalidade estudar os avanços doutrinários e jurisprudenciais acerca da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade, chegando, por fim, à questão da adoção homoafetiva. Este estudo esclarece que, apesar do silêncio legal, existe a possibilidade jurídica de casais do mesmo sexo adotarem,…

permitir que ao adotado, dentro da sua nova família, ocupe a posição de filho legítimo. O instituto da adoção faz parte da sociedade há tantos anos que não se pode afirmar com exatidão como e nem quando se deu o seu início. Diferente dos dias atuais, o ato de adotar alguém, antigamente, estava essencialmente ligado a fatores de cunho religioso, no sentindo de agregar um terceiro indivíduo ao seu âmbito familiar, apenas para que não ocorresse a extinção da família. Hoje ao falarmos de…

adentrou no mundo jurídico como forma de explicar a família contemporânea, a qual não se funda somente sobre laços de sangue, ela se completa através da vontade dos indivíduos. Segundo Sérgio Rezende de Barros, “é o afeto que define a entidade familiar” e sob essa égide que se edifica a família sociológica. Nesse sentido, vê-se que a filiação é muito mais como um fenômeno social do que genético. “A jurisprudência se manifestou no que diz respeito ao afeto como elemento definidor da…

conteúdo desenvolvido nesse artigo nasce da reflexão acerca de um problema social bastante crescente, qual seja, os danos decorrentes da falta de afeto no seio familiar. Profundas são as transformações nos costumes sociais e nas relações familiares conjugais: a falta de tempo, diálogo, atenção, afetam principalmente os filhos, prejudicando à sua formação psicológica e moral, podendo refletir tanto a sua vida como a coletividade. A falta de legislação expressa sobre o tema, além…