Artigo Cientifico Sobre Falencia E Recuperação De Empresa

RA 7377583620 PÓLO ITAPECERICA DA SERRA 2013 Sumário Introdução..........................................................................................................03 Etapa 1 Passo 1: Direito Comercial e Direito da Empresa.............................................05 Evolução do Direito Empresarial......................................................................05 O Empresário.................................................................................

RA 7377583620 PÓLO ITAPECERICA DA SERRA 2013 Sumário Introdução..........................................................................................................03 Etapa 1 Passo 1: Direito Comercial e Direito da Empresa.............................................04 Evolução do Direito Empresarial......................................................................04 O Empresário................................................................................

Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas CURSO DE DIREITO OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COM BASE NA LEI Nº. 11.101/2005 ORIENTADOR: ADEGMAR JOSÉ FERREIRA ORIENTANDO: FILIPE DENKI BELÉM PACHECO Goiânia 2010 FILIPE DENKI BELÉM PACHECO OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COM BASE NA LEI Nº. 11.101/2005 Monografia Jurídica…

1 OS ÓRGÃOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Anna Christina Gonçalves De Poli Mestranda da PUC Paraná, advogada e professora universitária. 1. INTRODUÇÃO; 2 ÓRGÃOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; 2.1 BREVE HISTÓRICO; 2.2 O JUIZ; 2.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2.3.1 O Ministério Público na Falência; 2.3.2 O Ministério Público na Recuperação Judicial; 2.3.3 O Ministério Público na Recuperação Extrajudicial; 2.4 O GESTOR JUDICIAL; 3 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA…

estabelecimento de fábricas e manufaturas, para estimular as atividades produtivas no país. Todavia, apesar da expansão do comércio e a criação das sociedades, tanto no Brasil, quanto em outros países do globo, ainda não havia, no mundo, uma legislação sobre direito comercial, o que poderia fragilizar e/ou impedir o desenvolvimento das sociedades. No mundo, uma legislação de direito comercial só surgiu em 1807, com a criação do Código Comercial Francês. Para Waldemar Ferreira4 (1961, p.…

nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Nos termos dos artigo 145 da Nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou…

HORIZONTE A INFLUÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA A SOCIEDADE BRASILEIRA: crise financeira e recuperação judicial no contexto das micro e pequenas empresas e a importância da contabilidade para as PMEs. Caio Fernando Nogueira Jane Pabula Pereira Franca Luine Lane Gomes Moreira Luiz Fernando de Oliveira Gomes Milene Silva Mont’ Alvão Murilo Caramati de Souza RESUMO: O Objetivo deste trabalho e mostrar a influência das micro e pequenas empresas na sociedade…

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2014 CARAPICUIBA 2014 SUMÁRIO 1-Introdução ..............................................................................................................04 2- Recuperação Judicial ............................................................................................05 2.1- Meios de recuperação judicial .................................................................08 2.2- Legitimação

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Recuperação Judicial de empresas Sumário: 1. Introdução. 2. Recuperação de empresas. 2.1. Origem histórica. 2.2. Princípios fundamentais. 2.3. Natureza jurídica. 2.3. Natureza jurídica. 3. Breves aspectos da recuperação judicial. 4. Recuperação extrajudicial. 4.1. Legitimidade ativa e passiva. 4.2. Requisitos. 4.3. Jurisdição e competência. 4.4. Procedimento. 4.5. Alienação de bens. 4.6. Créditos. 4.7. Das fraudes e da ação revocatória.…

1 RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: A flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101/2005 Bruna Feitosa Serra de Araújo1 RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a recuperação empresarial no que tange a análise da flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Aborda-se