A Atuação do Agente Policial e o Excesso Punível

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (Universidade Anhanguera-Uniderp) -Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes- A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido pelo agente PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ PORTO SEGURO-BA 2011 PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido pelo agente Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Luiz Carlos Branco Júnior PORTO SEGURO-BA 2011 DEDICATÓRIA DEDICO ESTE TRABALHO A MINHA FAMÍLIA, MEU PORTO SEGURO, ONDE ENCONTRO AS FORÇAS NECESSÁRIAS PARA CONTINUAR ME DEDICANDO AOS ESTUDOS, AO TRABALHO E AO MEU CRESCIMENTO PROFISSIONAL. DA MESMA FORMA, DEDICO TAMBÉM A TODAS AS PESSOAS QUE TORCEM POR MIM, NESTA JORNADA DIFÍCIL DE SER UM HOMEM DIGNO E HONRADO PELO QUE SOU E NÃO PELO QUE TENHO. AGRADECIMENTOS …

Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil e as Novas Tendências - 2 O Princípio da Força Normativa da Constituição e a Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade - 3 Do Mero Papel de Publicidade do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade Difuso - 4 Das Várias Expressões da Abstrativização do Controle Difuso - 4.1 O Artigo 557 do Código de Processo Civil como Tímida Contribuição à Objetivação do Controle Difuso - 4.2 Da Teoria da Transcendência…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO…

Universidade Anhanguera-Uniderp Remuneração de Serviços de Saúde – Conceitos e Atualidades Luiz Carlos Valverde Junior Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação (MBA) em Gestão de Planos de Saúde. Área de concentração: Gestão da Assistência à Saúde Orientador: Profª. Ana Lúcia Spina São Paulo (SP) 2010 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – CONCEITOS E ATUALIDADES LUIZ CARLOS VALVERDE JUNIOR RESUMO No Brasil, o sistema de saúde passa por um…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING DIGITAL AOS EMPREENDEDORES NO MERCADO E-BUSINESS LEON BEDUSCHI SANTANA CURITIBA / PARANÁ 2012 LEON BEDUSCHI SANTANA DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING DIGITAL AOS EMPREENDEDORES NO MERCADO E-BUSINESS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu…

M. M. S. Coelho Profa. Dra. Núria Belloso Martín (Membro Externo – Univ. Burgos - Espanha) Profa. Dra. Vania Bruno (Membro Externo – UFF - RJ) Coordenação Geral desta Edição Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Prof. Msc. Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica desta Edição Profa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Prof. Rodrigo Ribeiro Rolli Prof. Rogério Tabet de Almeida Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Filosofia do Direito e o Tempo: Estudos em Homenagem a…

Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 22-1-2013…

preliminares – artigos 1º, 2º, 3º e 4º . ......................................... Comentários: Carmen Hein de Campos 173 Da violência doméstica e familiar – artigo 5º................................................. Comentários: Fabiane Simioni e Rúbia Abs da Cruz 185 Da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos – artigo 6º....................................................................... Comentários: Maria Berenice Dias e Thiele Lopes…

AFBRAZ - AFBRAZ CENTER CLUB TURISMO E VIAGENS LTDA / 96604905 Contrato - Rescisão/alteração unilateral 1 Desistência do serviço (artigo 49 - descumprimento) 1 Venda/Oferta/publicidade enganosa. 1 % do Total Geral / Total AFEMI - AFEMI-ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS / 46520714 Outros problemas com contratos de saúde (Não cobertura, abrangência, reembolso) 0 % do Total Geral / Total AFER PORTÕES AUTOMÁTICOS - SELELITA SILVA…