nr 14

119558 palavras 479 páginas

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-SP

CADASTRO DE RECLAMAÇÕES
FUNDAMENTADAS
PERÍODO

2011

São Paulo – 2012

GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
GERALDO ALCKMIN
Vice-Governador
Guilherme Afif Domingos
Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Eloisa de Sousa Arruda
Secretário Adjunto
Fabiano Marques de Paula

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP
Diretor-Executivo
Paulo Arthur Lencioni Góes
Chefe de Gabinete
Carlos Augusto Machado Coscarelli
Assessoria Técnica
Carlos Alberto Nahas, Gláucia Alves da Silva, José Renato Raposo Medeiros, Marcos Diégues,
Sandra Aparecida Castro, Vera Lucia Remedi Pereira
Assessoria de Comunicação Social
Bernadete de Aquino
Assessoria de Informática
Oton José Guariero
Ouvidoria
Hilma Araújo dos Santos
Diretoria Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Selma do Amaral
Diretoria Adjunta de Estudos e Pesquisas
Valéria Rodrigues Garcia
Diretoria Adjunta de Programas Especiais
Andrea da Silva Souza Sanchez
Diretoria Adjunta de Fiscalização
Renan Bueno Ferraciolli
Diretoria Adjunta de Relações Institucionais
Regina Accorsi Lunardelli
Diretoria Adjunta de Administração e Finanças
Maria de Fátima David de Almeida
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Pátio do Colégio, 148 / 184 – Centro
CEP: 01016-040 - São Paulo/SP – PABX: (11) 3291 2600 www.justica.sp.gov.br Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SP
Rua Barra Funda, 930 – 4º andar
CEP: 01152-000 – São Paulo/SP www.procon.sp.gov.br 1

CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS – EXERCÍCIO 2011

CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à
Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, divulga, publicamente, mais uma edição do Cadastro de Reclamações Fundamentadas.
O conteúdo do cadastro, concluído em 31 de dezembro de 2011, representa os

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NR 14 – Fornos Fornos: Estabelece as recomendações técnicos-legais pertinentes à construção, operação e manutenção de fornos industriais nos ambientes de trabalho. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo 187 da CLT. 14.1. Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora….

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NR – 14 O que é? Esta norma trata de fornos industriais de gênero não alimentício, que sejam sólidos, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela NR 15. Forno é um aparelho no qual, por meio de calor, se produzem transformações físicas e químicas num determinado material. Excluindo-se os fornos elétricos, que o calor é gerado por através da eletricidade, nos demais fornos o calor, necessário para as transformações….

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NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 14 (Aprovado pela Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979) AGENTES BIOLÓGICOS Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato permanente com: - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; - carnes, glândulas, vísceras….

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funções específicas. 2 - As acções de formação são ministradas sob a orientação e responsabilidade de uma escola de mergulhadores. 3 - O resultado das acções de formação é averbado pela respectiva escola na caderneta de mergulhador profissional. Artigo 14.° Criação, funcionamento, currículo e planos de estudo dos cursos 1 - O funcionamento, duração, currículo e planos de estudo dos cursos referidos nos artigos anteriores são aprovados por portaria conjunta dos Ministros da Defesa Nacional, da Educação….

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resumo nr 14
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NR 14 FORNOS 14.1. Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora - NR 15. 14.2. Os fornos devem ser instalados em locais adequados, oferecendo o máximo de segurança e conforto aos trabalhadores. 14.2.1. Os fornos devem ser instalados de forma a evitar acúmulo de gases nocivos e altas temperaturas em áreas vizinhas. 14.2….

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recobrimento por água de modo permanente 4.3.1.4 Presença de corpos sólidos Conforme tabela 5. Tabela 5 - Presença de corpos sólidos Códi Classific Características Aplicações e exemplos go ação AE1 Desprez Não existe Instalações onde não são 14 NBR 14039:2002 ível nenhuma quantidade apreciável de poeira ou de corpos estranho Presença de corpos sólidos cuja menor dimensão é igual ou superior a 2,5 mm Presença de corpos sólidos cuja menor dimensão é igual ou superior a 1mm. Presença….

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