A Atuação do Agente Policial e o Excesso Punível

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
(Universidade Anhanguera-Uniderp)
-Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes-

A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL
O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido pelo agente

PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ

PORTO SEGURO-BA
2011
PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ

A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL
O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido pelo agente

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. Luiz Carlos Branco Júnior

PORTO SEGURO-BA
2011
DEDICATÓRIA

DEDICO ESTE TRABALHO A MINHA FAMÍLIA, MEU PORTO SEGURO, ONDE ENCONTRO AS FORÇAS NECESSÁRIAS PARA CONTINUAR ME DEDICANDO AOS ESTUDOS, AO TRABALHO E AO MEU CRESCIMENTO PROFISSIONAL. DA MESMA FORMA, DEDICO TAMBÉM A TODAS AS PESSOAS QUE TORCEM POR MIM, NESTA JORNADA DIFÍCIL DE SER UM HOMEM DIGNO E HONRADO PELO QUE SOU E NÃO PELO QUE TENHO.

AGRADECIMENTOS

AGRADEÇO IMENSAMENTE A DEUS POR MINHA VIDA, MINHA FAMÍLIA, MEUS AMIGOS E MEU TRABALHO, BEM COMO POR TER ME OPORTUNIZADO O APREÇO PELOS ESTUDOS COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM A SOCIEDADE. AGRADEÇO ESPECIALMENTE A MINHA QUERIDA MÃE, EXEMPLO DE VIDA E SUPERAÇÃO, AO MEU PAI, MEU HEROI, MEU COMPANHEIRO, A MINHA ESPOSA, COMPANHEIRA DE TODAS AS HORAS, EXEMPLO DE MULHER, AOS MEUS FILHOS, RAZÃO DE MEU VIVER. AGRADEÇO AINDA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL PM