Artigo Cientifico Pronto Liberdade

FAMILIAR. DESCABIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME PARA ADITAR À LEI DE BIOSSEGURANÇA CONTROLES DESNECESSÁRIOS QUE IMPLICAM RESTRIÇÕES ÀS PESQUISAS E TERAPIAS POR ELA VISADAS. IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA AÇÃO. I - O CONHECIMENTO CIENTÍFICO, A CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE BIOSSEGURANÇA. As "células-tronco embrionárias" são células contidas num agrupamento de outras, encontradiças em cada…

Foz do Iguaçu Curso de Direito – Introdução ao Estudo do Direito Turma – “B” RESUMO O presente artigo discorre acerca da zetética jurídica, e faz uma comparação com a dogmática. Inclui um breve relato acerca da introdução do tema no Brasil, pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior. PALAVRAS-CHAVE: zetética; zetética jurídica; dogmática; dogmática jurídica. 1- INTRODUÇÃO Neste artigo científico, será apresentado o zetético x dogmática, dicotomia concebida pelo alemão THEODOR VIEHWEG…

A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO CURSO DE DIREITO Júlio da Silveira Moreira Este artigo busca responder à pergunta sobre qual é a importância da pesquisa no curso de Direito, dentro de um contexto formado pela indagação sobre qual é a importância do ensino superior para a sociedade brasileira. Tratam-se de indagações que não podem ser desligadas da situação real em que se encontram os cursos jurídicos atualmente e o modelo de ensino por eles adotado. Essa reflexão parte de algumas…

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE PSICOLOGIA PSICOPATOLOGIA I SANTO ANDRÉ 2015 1 ª Etapa da Atividade Prática Supervisionada Elaboração de texto científico. Professora Marilene Camerot SANTO ANDRÉ 2015 A importância do estudo da normalidade e anormalidade para a psicologia O estudo sobre as polaridades humanas e suas reverberações na sociedade é um quesito que merece uma…

além do legalmente permitido. É constituído de 50 artigos, alguns deles são: • Artigo 12° - Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. Nas demais florestas, dependerá de norma estabelecida em ato do Poder Federal ou Estadual, em obediência a prescrições ditadas pela técnica e às peculiaridades locais. • Artigo 21° - As empresas siderúrgicas, de…

e o que diz o texto constitucional no artigo quinto caput que representa fundamento para todo o resto da própria Constituição Federal, da legislação infraconstitucional e da atuação do poder público, com foco no esclarecimento das questões levantadas no intuito de desfazer a confusão. 2 O CAPUT DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 2.1 A Inviolabilidade Do Direito A Vida Analisemos o que diz o caput do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira

melhoria da qualidade do ensino oferecido a crianças e adolescentes. Nesse sentido, existem propostas que procuram dar novas diretrizes aos currículos do ensino básico focalizando a contextualização de conteúdos voltados para questões de interesse científico, tecnológico, e social, com destaque para as habilidades e competências que podem ser desenvolvidas pelos alunos (PCNs, 1999). Serafim (2001), diz que a maioria dos estudantes do ensino básico identifica-se nas disciplinas…

buscando sempre conciliar os ditames de sua consciência com o bem-estar do enfermo. Para isto, é necessário um conhecimento mais aprofundado do assunto. Desta forma, este trabalho tem como objetivo fazer uma revisão de literatura acerca dos artigos científicos que abordam o tema transfusão sanguínea em pacientes Testemunhas de Jeová, assim como tratamentos alternativos para os mesmos. Foi verificado que a fim de preservar o direito de autonomia por parte do paciente, muitas cirurgias já…

nascituro frente o ordenamento jurídico vigente. 2- Conhecer os dispositivos legais que tratam dos direitos do nascituro. 3- Diferenciar as teorias natalista e concepcionista. 4- Analisar os dispositivos legais e posicionamento científicos ligados ao nascituro. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 NASCITURO Para abordar esse tema de grande controvérsia, é necessário saber sua conceituação e com isso obter suas características. GAGLIANO conceitua…

além do legalmente permitido. Em abril de 2010, ficou pronto o relatório para reformulação do Código Floresta, elaborado por uma comissão da Câmara dos Deputados, presidida pelo líder ruralista Moacir Micheletto, proponente da redução da reserva legal na Amazônia de 80 para 25% da propriedade. Para relator, fora designado o deputado Aldo Rebelo, que é contra a exigência de terras indígenas. Ambientalistas argumentam, com base em estudos científicos e campo, que a porcentagem atualmente…