Artigo Cientifico Novação

jurídico são estabelecidos no art. 104 do CC, que determina: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei. O caput do artigo alude apenas à validade. No entanto, quando da leitura dos incisos, são encontrados não só os requisitos, mas também a previsão dos elementos do negócio. Para que haja negócio, ou seja, para que tão somente exista, mister se faz a…

todos * a característica erga omnes acarreta a oposição a toda e qualquer pessoa. - tipicidade: DR: típicos (criados pela lei tão somente)* DO: atípicos (art. 425 – criação de contratos) * art. 1225 – são os direitos reais existentes. Artigo de enumeração taxativa. Além destes dez incisos, acrescentem apenas mais dois: o direito de preferência do inquilino, do art. 33 da lei 8245/91, e a alienação fiduciária em garantia, do DL 911/69 e dos arts. 1361 a 1368 do CC 7) O que…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA FACULDADES INTEGRADAS DO ICESP COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA NOVA LEI DE FALENCIA: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Brasília – DF, 2005. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31824 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA NOVA LEI DE FALENCIA: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico o presente livro à memória do Professor Agostinho Alvim, que foi meu mestre na pós-graduação da PUCSP, e que me levou ao contato com o então projeto do presente Código Civil. Sua imensa cultura e…

desenvolvimento de indicadores científicos nos BRICs um tema de fundamental importância no campo da economia da inovação e da ciência. Evidências empíricas salientam a vantagem comparativa da China na ciência e na tecnologia e a perda de participação da Rússia em ambos os casos. O Brasil tem apresentado significativos avanços no campo científico, formando profissionais capacitados e apresentando produção científica e tecnológica crescentes. Há avanços no campo científico, mas o…

capacidade de geração, apropriação e da correta aplicação do conhecimento, maior é a vantagem competitiva e a sustentabilidade do seu detentor e consequentemente, para o país onde ele se encontra (CARVALHO, 2007). Existem dois tipos de conhecimento, o científico e o tecnológico, ambos são de grande importância no processo de inovação, são, muitas vezes, os propulsores do processo inovador e, por conseguinte, do desenvolvimento econômico e social. O famoso economista Schumpeter aponta em…

Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo – USP. Ao Diretor da Faculdade de Odontologia da USP, Prof. Dr. Carlos de Paula Eduardo, pela confiança na realização deste trabalho de pesquisa. Ao Diretor da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia – FUNDECTO, Prof. Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pela concessão da bolsa de mestrado e pelo apoio financeiro para a realização desta…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da SÃO PAULO Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 197.948.009.001 236771 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 4 5/12/2011 14:12:56 ÍNDICE PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Capítulo i…

desenvolvidas durante o período estipulado acima constam de programação acordada entre as partes e terão por finalidade propiciar ao estudante uma experiência acadêmico-profissional em um campo de trabalho determinado, visando: a) o aprimoramento técnico-científico em sua formação; b) a maior proximidade do estudante, com as condições reais de trabalho, por intermédio de práticas afins com a natureza e a especificidade de cada curso. 1.2 O presente Convênio e Termo de Compromisso (TCE),…

MATERIAL DE CONSUMO: Aquele Cuja Duração É Limitada A Curto Lapso De Tempo. Exemplos: Artigos De Escritório, De Limpeza E Higiene, Material Elétrico E De Iluminação, Gêneros Alimentícios, Artigos De Mesa, Combustíveis, Etc.. MATERIAL DE CONSUMO: Aquele cuja duração é limitada a curto prazo de tempo. Exemplos: artigos de escritório, de limpeza e higiene, material elétrico e de iluminação, gêneros alimentícios, artigos de mesa, combustível etc. MATERIAL DIRETO (MD): É toda matéria prima…