Artigo Cientifico Direito Penal Legitima Defesa

NASCIMENTO Artigo científico apresentado ao Axioma Jurídico em convênio com a Fesurv-Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Especialista em DIREITO PENAL. GOIÂNIA – GOIÁS 2007 CO-CULPABILIDADE COMO INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL Rauder de Castro Alves[1] Helca de Sousa Nascimento[2] RESUMO Vamos, nesse artigo, abordar a possibilidade da aplicação da…

CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho PL 728/2011 Amordaçando os Brasileiros Terrorismo ou Instrumento de Repressão Estatal? Projeto de Pesquisa Rio de Janeiro 2014 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público PL 728/2011 a AI-5 da Copa Terrorismo ou Ditadura da FIFA? Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de PósGraduação em Direito Público da Universidade Cândido Mendes…

sua propagação. Assim sendo, queremos com este tema contribuir com um material teórico baseado numa pesquisa científica e análises aos factos que possa possibilitar a outros académicos e à sociedade em geral uma vasta informação de conhecimento científico adicionais para o estudo do tema “Problema da Imputabilidade dos Co-autores nos Delitos à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Abordagem Jurídica”. 2 - Actualidade e Importância do Tema O tema é actual e muito pertinente,…

"INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO", MINISTRADA PELO PROFESSOR MAURÍCIO SAMPAIO, AOS ALUNOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA-CAMPUS SALVADOR. QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2008 QUEM DEU CAUSA À MORTE DE ROGER WHETMORE? TRIBUNAL DE ROMA TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO- DISCIPLINA "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO", MINISTRADA PELO PROFESSOR MAURÍCIO SAMPAIO. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA- CAMPUS SALVADOR. CURSO DE…

pertinente referente ao uso progressivo da força. O trabalho verificou, através do questionário, a ausência ou pouco interesse dos entrevistados em ter instruções de defesa pessoal com Tonfa, e que a maioria também não a portava quando em serviço, concluindo que a tropa não dá a devida importância à Tonfa como mais um instrumento de defesa em prol do policial. Recomenda-se a intensificação da fiscalização por parte dos superiores e a volta destes policiais às salas de aulas, através da…

indispensável que o policial em sua atividade diária, saiba em que momento poderá empregar a força letal objetivando a preservação da ordem pública. Para dar resposta aos questionamentos, foi utilizada a pesquisa bibliográfica em livros de doutrina, artigos científicos e sites de doutrina jurídica. Quanto ao universo de métodos que proporcionam as bases lógicas de investigação científica, utilizou-se o método indutivo. Palavras - chave: Agressão, força letal, ordem pública. . …

ARTIGO 3 NOVAS TESES DOGMÁTICAS JURÍDICO-PENAIS PARA A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ECOLÓGICO NA SOCIEDADE DO RISCO Fábio Guedes de Paula Machado Roberta Catarina Giacomo Sumário: Introdução – 1. Direito Penal clássico versus Direito Penal do risco: A posição contrária à expansão, da Escola de Frankfurt – 2. As propostas expansionistas – 2.1. Direito Penal de duas velocidades – 2.2. Funcionalização do Direito Penal – 2.3. Direito Penal de segurança:…

de Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL ALISSON SOUZA CRUZ Presidente Prudente – SP 2014 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL ALISSON SOUZA CRUZ Pré-Projeto apresentado no curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de crédito na…

NOÇÕES DE DIREITO PENAL ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL A ordem jurídica do direito penal advém das fontes de produção ou do conhecimento. O Código Penal, Decreto-lei 2.848, de 1940, alterado pela lei 7.209, de 11.7.84, e o principal ordenamento penal, e junto a ele, estão as principais leis penais do Pais. Fontes do Direito Penal - A fonte que produz o direito e o Estado, a fonte material. A lei é a única fonte formal imediata do direito penal, pois não ha crime e nem pena sem…

(OITENTA) QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, CADA UMA COM 5 ALTERNATIVAS DE RESPOSTA – A, B, C, D e E – CONFORME DISPOSIÇÃO ABAIXO, E PROVA DISCURSIVA. Disciplinas Língua Portuguesa Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal / Legislação Extravagante Direito Processual Penal / Legislação Extravagante Direito Civil Quantidade de questões 10 10 5 30 20 5 Valor de cada questão 1 1 1 1 1 1 VERIFIQUE SE ESTE MATERIAL ESTÁ EM ORDEM, CASO CONTRÁRIO, NOTIFIQUE IMEDIATAMENTE O…