Artigo Cientifico Academico Eutanasia Animal

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 236733 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 001-018.indd 4 29/11/2011 17:47:03 ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de…

Armando Erthal Chefe de Gabinete Iliana Alves Canoff Elaboração e edição: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SIA Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200 71205-050, Brasília – DF Tel.: (61) 3462-6000 Home page: www.anvisa.gov.br Editores Científicos Nísia Trindade Lima e Ricardo Ventura Santos Conselho Editorial Ana Lúcia Teles Rabello Armando de Oliveira Schubach Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochman Joseli Lannes Vieira Lígia Vieira da…

Armando Erthal Chefe de Gabinete Iliana Alves Canoff Elaboração e edição: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SIA Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200 71205-050, Brasília – DF Tel.: (61) 3462-6000 Home page: www.anvisa.gov.br Editores Científicos Nísia Trindade Lima e Ricardo Ventura Santos Conselho Editorial Ana Lúcia Teles Rabello Armando de Oliveira Schubach Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochman Joseli Lannes Vieira Lígia Vieira da…

previstas no direito internacional dos direitos humanos - significa constatar que o Estado é detentor de um poder soberano relativo e não mais absoluto. Defende-se que a soberania, fundada no princípio da igualdade soberana de todos seus membros (artigo 2º, item 1, da Carta das Nações Unidas1) continua a ser identificada e exercida como poder supremo que qualifica determinado Estado diante dos demais. Entretanto, com a instituição do direito internacional dos direitos humanos, o…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

cooperação inclusiva e pelo diálogo. Em suma, buscamos uma multipolaridade benigna. A ideia do BRICS, formulada originalmente em 2001 por agentes do mercado financeiro, fixou-se como categoria de análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. O 9 catálogo bibliográfico - ibas / bibliographic catalogue - ibsa peso econômico do BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2010, o crescimento dos países-membros representou 38,70% da expansão…

todas essas etapas. Dedicar-se ao estudo da individualização da pena remete-nos de imediato à visualização do cuidado do legislador ao elaborar o Código Penal, dedicando-lhe um capítulo especial intitulado “Da Aplicação da Pena”, contendo dezoito artigos, muitos deles com vários parágrafos e incisos, demonstrando a riqueza do material colocado à disposição do julgador para a importante e crucial ta­ refa de tornar concreta a pena abstratamente idealizada pela lei. E não apenas isso.…

as variáveis macroeconômicas básicas garantiria o equilíbrio destas variáveis e o pleno funcionamento da economia. Isto, entretanto, não se verifica no mundo de hoje, de alta concentração tecnológica e produtiva – oriunda da época da revolução científico-técnica – e de colossal monopolização das economias nacionais e da economia mundial. Os Estados nacionais aumentam sua intervenção na economia, com o gasto público alcançando mais de 50% do produto interno bruto (PIB) dos países. Há…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO…

destinada aos autores contemporâneos ou mais próximos ao tempo presente, buscando mostrar assim como esses oito grandes temas continuam ainda vivos e estimulantes para artistas e leitores. Desejamos que este estudo seja não apenas proveitoso em termos acadêmicos como ainda muito saboroso e estimulante aos nossos leitores. Hélder Garmes José Carlos Siqueira Inês de Castro na Literatura Portuguesa O tema de Inês Na Europa, durante o século XVI, uma importante e poderosa parcela das…