Artigo Cientifico A Saúde Como Direito Fundamental

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE MEDICINA DEONTOLOGIA MÉDICA A autonomia de pacientes Testemunhas de Jeová na hemotransfusão e procedimentos alternativos. Camila Rodrigues de Oliveira Flávia Vasconcelos da Silva Luciana do Porto Neves de Oliveira Raíssa Bastos Matias Belém – Pará 2010 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE MEDICINA…

ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO GLENDER LACERDA RIOS PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Itaúna 2011 GLENDER LACERDA RIOS PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito para à obtenção do título de bacharel em Direito.…

1987- Suds convenio do inamps com os governos estaduais e municipais para elaboração dos artigos 196 ao 200. Antes de 88 so tinha direito a saúde quem trabalhava com carteira assinada. Depois de 88 a saúde e um direito de todos e um dever do estado. 1990- o inamps foi incoroporado ao ministério da saúde, e foi criado do sistema único de saúde por meio da lei 8080/90 lei orgânica da saúde , 8142/90 lei complementar a lei 8080/90, esta lei regulamento os repasses do governo…

Introdução: No âmbito da disciplina de Sociologia, do 12º ano, do Curso Profissional Técnico de Apoio Psicossocial, no Módulo V, o Professor, sugeriu-nos a realização de um trabalho de grupo. .Escolhemos os direitos humanso, pois já ouvimos falar muito neste tema e achamos que ele é muito interessante e muito atual. Ao longo do trabalho iremos abordar temas como: Para realizar este trabalho vamos pesquisar informações sobre o tema acima referido, na internet

muitos outros. O Código de Ética é um instrumento criado para orientar o desempenho dos profissionais em suas ações e na interação com seus pacientes. A maioria das profissões possui seu próprio Código de Ética, principalmente em áreas da saúde onde envolve muitas questões éticas como vida, morte, que é o caso de médicos, enfermeiros, psicólogos, biólogos, Cirurgiões-dentistas e outros. O Código de Ética profissional determina padrões esperados na prática específica de…

A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DE ANENCÉFALOS ___________________________________________________________________________ RESUMO: O presente artigo busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°. 54, recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal, ponderando o papel do Estado e da Interpretação das Leis no que tange à polêmica questão do aborto de fetos anencéfalos e sua recente…

relacionados ao Biodireito e Bioética, principalmente no que diz respeito ao início da vida e a dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema polêmico, que é a destruição de embriões, envolveu toda a sociedade, atingindo a política, ética, religião, direito e ciência. Confrontando posicionamentos contrários de todos esses aspectos da sociedade. No dia 29 de maio de 2008, por seis votos totalmente favor das pesquisas a cinco, parcialmente a favor, o Supremo Tribunal Federal…

conhecimento que independe de opiniões de outros sujeitos. Essa forma de conhecimento, falaria da realidade e não das opiniões dos outros indivíduos de um grupo social neste saber, cabe ao método científico á incumbência de mostrar a realidade, de mostrar suas regularidades e leis. O conhecimento científico não demonstra algo como totalmente verdadeiro, mas pode demonstrar algo como sendo falso, sendo assim, a história da ciência pode ser considerada uma sucessão de demonstrações…

Considerando o disposto no Artigo 9º, Inciso XI da Lei 6.583/78 e no Artigo 6º, Inciso XII, do Decreto nº 84.444/80, Considerando a deliberação do Plenário do CFN em sua 65ª Reunião Plenária Ordinária, RESOLVE: Artigo 1º - Fica aprovado o Código de Ética dos Nutricionistas. Artigo 2º - Todos os Nutricionistas poderão conhecer o inteiro teor do presente Código, bastando, para tanto, requerê-lo no Conselho Regional de Nutricionistas da jurisdição onde exercem suas atividades. Artigo 3º - O…

Estatuto da Criança e do Adolescente, com especial atenção aos direitos fundamentais referente a vida, a saúde, a liberdade, respeito e a dignidade. Trata de estabelecer uma ligação entre tais direitos e a bioética e sua implicação em relação a criança, nas questões estabelecidas pela lei menorista. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Bioética (conceito e fundamento) e o Direito. 3. A criança e o adolescente e a bioética. 4. O direito a vida e à saúde no ECA. 5. A liberdade, o respeito e…