Aula 11 - história do direito no brasil - 1° período

eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição presidencial do ano que vem. Um vídeo do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho mostra os bastidores de uma eleição. Quem pensa que o corre-corre só começa na véspera do pleito, está enganado. Conheça a cartilha que dá dicas a adolescentes que estão prestes a tirar o título de eleitor. Ela pode ser acessada pela internet.(...) Como vimos, a notícia veiculada em 2009 já trata de eleições presidenciais para o ano de 2010. Na História recente do Brasil, o país viveu um regime autoritário de 1964 a 1985 e um período democrático a partir de 1985. O processo de escolha do presidente da República no primeiro período, com exceção em Castelo Branco, foi regido pela Constituição de 1967, ao passo que, no segundo período, passou a ser regido pela Constituição de 1988. Com relação a essa fase recente da História brasileira, analise as Constituições de 1967 e 1988 (no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm), e responda as seguintes questões: Como era realizada a eleição presidencial regida pela Constituição de 1967? R: A Constituição adotou a eleição…

10 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição presidencial do ano que vem. Um vídeo do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho mostra os bastidores de uma eleição. Quem…

da Constituinte. A primeira fase correspondeu às agitações democráticas que culminaram com a queda de Vargas. A segunda - que Weffort considera "a fase da colheita" - correspondeu à reorganização do país segundo as determinações da fase anterior. Questão Objetiva 1 A quarta Constituição republicana, promulgada em 1946, manteve a estrutura presidencialista do Brasil, assegurou aos trabalhadores os direitos criados por Getúlio Vargas e, também: a) Ampliou as atribuições do Poder…

de Semana de Aula 11 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ª GUERRA MUNDIAL: A IMPLANTAÇÃO DO REGIME MILITAR-TECNOCRÁTICO - A BUSCA PELA INSTITUCIONALIZAÇÃO Objetivos Ao final da semana 10, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico e ideológico que demarca o contexto de crise do governo populista de Jango e o Golpe Militar de 1964; • Entender as a correlação entre o Golpe Militar e o contexto internacional, em especial a Guerra Fria e a…

A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Thiago Oliveira Alves1 Ms. Elizabeth Estrela Umbelino2 RESUMO Os tratados internacionais de direitos humanos, conhecidos também como acordos, convenções ou pactos, são importantes ferramentas utilizadas pelo direito internacional público para a proteção e garantia dos direitos humanos. Dá-se o nome “internalização” ao processo previsto em cada país para introduzir o instrumento de proteção no âmbito…

e-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição presidencial do ano que vem. Um vídeo do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho mostra os bastidores de uma eleição. Quem…

Através do estudo do DNA foi possível descobrir diversos fatores que influenciaram em vários aspectos da sociedade. É através da criação de bancos de dados genéticos para fins de investigação criminal que se procura uma melhor elucidação da autoria dos crimes ocorridos no Brasil. O estudo do assunto se faz necessário, pois a ideia geral da criação desses bancos de dados auxiliaria em muito no processo penal, pois ficaria mais fácil encontrar os autores dos crimes por meio de seu material…

do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Campus de Lorena. I – INTRODUÇÃO O estudo da aplicabilidade jurídica do Hábeas-Córpus nas transgressões disciplinares militares justifica-se porque estas reprimendas, que não tem caráter penal, assemelhando-se a uma sanção trabalhista, implica no cerceamento da liberdade de ir e vir, na medida em que a lei permite impor prisão e detenção ao militar, seja ele das Forças Armadas ou das Polícias e Corpos de…

das telecomunicações, antes da Constituição Federal de 1988, era garantido de forma absoluta, não se admitindo nenhuma forma de violação. Estava vigorando nesta época o Código Brasileiro de telecomunicações, Lei 4117/62 que se contrapunha aos preceitos constitucionais pois apresentava ressalvas à tal garantia em seu art. 57, que assim dispunha: Art. 57: Não constitui violação de telecomunicação II – O conhecimento dado: e) Ao juiz competente, mediante requisição ou intimação…

preso, é notório que a Lei de Execuções Penais, trata-o apenas como incentivo ao preso em possibilitá-lo a trabalhar, excluindo a aplicabilidade da Consolidação das Leis do Trabalho, e oferecendo uma remuneração inferior a assegurada na Constituição Federal de 1988. Com o objetivo de levantar mais informações a respeito dessa realidade, este trabalho é desenvolvido com o propósito de formar opiniões e enfatizar conceitos, de que o trabalho desenvolvimento por um indivíduo que se encontra…