Areas Degradadas Em Perimetro Urbano Proximo A Corpos De

Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão; II - Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; III - Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos…

dar destino aos corpos de maneira mais compatível com as normas sanitárias. O aumento populacional exige áreas cada vez maiores para sepultamento de corpos humanos. Assim, áreas destinadas à implantação de cemitérios geralmente são em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico. Essas áreas muitas vezes têm características geológicas e hidrogeológicas não avaliadas devidamente, o que pode levar a problemas sanitários e ambientais de enorme complexidade. Cemitérios são áreas que…

Resumo O riacho Olhos d’água é um dos principais afluentes do rio Jacuípe e vem sofrendo um processo intenso de degradação ambiental em função da má utilização do solo em seu entorno e de seus recursos hídricos. Sua distribuição em uma importante área na transição do Recôncavo para o sertão baiano favoreceu a ocupação deste, cujo início remonta à fundação do município de Feira de Santana. O presente trabalho tem como objetivo a caracterização fisiográfica da bacia Olhos d’água para…

ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA LAPA Sumário Título I - Das Políticas Públicas Regionais. Capítulo I - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Região. Capitulo II - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Econômico e Social. Capitulo III - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida. Capítulo IV - Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano com Qualidade Ambiental. Título II - Do Plano Urbanístico Ambiental Capítulo I - Dos Elementos Estruturadores…

perspectiva, pretende-se trazer neste trabalho a ideia de como o Planejamento Urbano e Regional pode contribuir para que haja uma redução significativa dos impactos da ocupação desordenada no entorno do Rio Jiquiriça no município de Ubaíra-BA. Palavras chaves: Rio Jiquiriça, ocupação desordenada e ação antrópica. INTRODUÇÃO Diante das perspectivas, o universo de análise partiu do conceito de região que pode ser qualquer área geográfica que forme uma unidade distinta em virtude…

desordenada do espaço urbano, principalmente na periferia das cidades. Isso acontece em razão da ausência ou pouca eficiência de um plano diretor que direcione o uso e ocupação do solo. Este cenário aumenta o desafio do gerenciamento das águas urbanas, exigindo um estudo mais especifico dos impactos e um monitoramento mais adequado (SILVEIRA et. al., 2003). Este crescimento atrelado a um ineficiente gerenciamento dos recursos hídricos tem acarretado na contaminação dos corpos d’água,…

INTEGRAÇÃO REGIONAL...................................................................................6 TÍTULO III- DA ESTRUTURAÇÃO URBANA...............................................................................8 CAPÍTULO I- DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.......................................................8 CAPÍTULO II- DO ZONEAMENTO AMBIENTAL........................................................................9 TÍTULO IV- PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS…

silto-argilosa, é um material gerado no vertedouro dos tanques de decantação e é armazenado em reservatórios (bacias de decantação / contenção de rejeitos) especialmente constituídos para este fim. LEGISLAÇÃO MINERAL. As atividades ligadas à área de mineração são regulamentadas por normas legais hierarquicamente estruturadas a partir da Constituição Federal, que estabelecem as condições, deveres e direitos tanto para a Administração quanto para os mineradores. Os seguintes…

430, de 13 de setembro de 2002, que o instituiu, com as alterações e complementações introduzidas pela Parte I da Lei n° 13.885, de 25 de agosto de 2004. Artigo 2 - O Plano Diretor Estratégico é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e de controle da expansão urbana, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município. Parágrafo 1º. A função social da propriedade urbana é cumprida quando são atendidas as exigências fundamentais de ordenação da cidade

natureza e à utilização do aparelho tecnológico de suporte à atenção à saúde. Planejar, gerenciar e executar as atividades de diagnóstico, avaliação de impacto, proposição de medidas corretivas e preventivas, recuperação de áreas degradadas, acompanhamento e monitoramento da qualidade ambiental. Ter a compreensão da regulação do uso, controle,…