Antônio Construtora Alfa Ltda Contestação Trabalhista

Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado). Modelos jurídicos: área criminal. São Paulo: Saraiva, 2005 (CD-ROM). Em coautoria com Luiz Antonio de Souza. Comentários ao Código de Defesa do…

Zanelli, Jairo Eduardo Borges-Andrade, Antonio Virgílio Bittencourt Bastos, organizadores. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2007. Editado também como livro impresso em 2004. ISBN 978-85-363-0813-5 1. Psicologia – Trabalho. I. Borges-Andrade, Jairo Eduardo. II. Bastos, Antonio Virgílio Bittencourt. III. Título. CDU 159 Catalogação na publicação: Júlia Angst Coelho – CRB 10/1712 José Carlos Zanelli Jairo Eduardo Borges-Andrade Antonio Virgílio Bittencourt Bastos…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

edição do Novíssimo Dicionário de Economia Adriano Biava, Antônio Corrêa de Lacerda, Carlos Donizeti M. Maia, Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca Froelich, Jair Pereira dos Santos, José Benedito Zarzuela Maia, José Márcio Camargo, Ladislau Dowbor, Márcia Flaire Pedrosa, Maria Teresa Audi, Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens…

edição do Novíssimo Dicionário de Economia Adriano Biava, Antônio Corrêa de Lacerda, Carlos Donizeti M. Maia, Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca Froelich, Jair Pereira dos Santos, José Benedito Zarzuela Maia, José Márcio Camargo, Ladislau Dowbor, Márcia Flaire Pedrosa, Maria Teresa Audi, Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens…

julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, mas sim a mera imutabilidade da decisão dentro da seara administrativa, não impedindo, no entanto, sua revisão pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88). Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, função administrativa é a função que o Estado, ou quem lhes faça as vezes, exerce na intimidade de uma estrutura e regime hierárquicos e que no sistema constitucional brasileiro se caracteriza pelo fato de ser…

Britânico (Reino Unido) que não fazia “objeção alguma” à solicitação inglesa para receber Vandelli, iniciativa patrocinada pelo destacado naturalista Britânico Sir Joseph Banks, Presidente da Royal Society de Londres. Vandelli, através de seu filho Antonio, insistiu veementemente não ter sido colaboracionista napoleônico. Foi depois absolvido em Portugal, mas continuou na Inglaterra até o fim das guerras napoleônicas. Da Inglaterra, em 1815, voltou a Lisboa, onde morreu em 1816. Esses e…

Honorato, Larissa Michelle Lara, Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires. – Londrina : Universidade Estadual de Londrina, 2014. 1 CD-ROM. Tema central: Esporte, lazer e educação física : naturezas históricas na relação entre o estado e a sociedade. Inclui bibliografia e índice. ISBN 978-85-7846-279-6 1. Educação Física – Congressos. 2. Esportes – História – Congressos. 3. Lazer – Congressos. I. Honorato, Tony. II. Lara, Larissa Michelle. III. Pires, Antonio Geraldo Magalhães…