Analise Critica Do Codigo Florestal

cenário nacional. Esta monografia pretende demonstrar como o Estado estabeleceu marcos regulatórios ligados aos recursos naturais, com ênfase nos de ordem energética, e como são os desdobramentos dessas ações materializadas no Código de Minas, Código de Águas e o Código Florestal. PALAVRAS CHAVE: Governo Vargas, estatização, política econômica, recursos energéticos. ABSTRACT The period covered the first Vargas government (1930-1945) demonstrates be a period of transformation…

Apontamentos sobre a Lei Federal 12.651/12 - Novo Código (anti) Florestal Por Carlos Alberto Valera, membro do MP-MG, Mestre em Direito Público e membro do GNMP; Mauro da Fonseca Ellovicht, membro do MP-MG APONTAMENTOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 12.651/12 - NOVO CÓDIGO (ANTI) FLORESTAL Mauro da Fonseca Ellovitch[1] Carlos Alberto Valera[2] SUMÁRIO O presente trabalho visa apresentar, sucintamente, uma análise crítica, notadamente sob os aspectos constitucional e principiológico, das…

assegurada; Reserva Particular do Patrimônio Natural - Área privada que tem por objetivo conservar a diversidade biológica. 4. Corredores ecológicos no Brasil: objetivos e características Corredores Ecológicos são áreas que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. Sua função é a efetiva…

A D E A M B IE N T A L : U M A A N Á L IS E C R ÍT IC A  2 FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Seção de Processamento Técnico do SBD/FEA/USP Certificação e sustentabilidade ambiental : uma análise crítica / organização Jacques Marcovitch. – São Paulo, 2012. 148 p. Trabalhos de conclusão da disciplina EAD-5953 – Estratégias Empresariais e Mudanças Climáticas, oferecida pelo Departamento de Administração da FEA-USP,

1 CURSO JORNALISMO PLANEJAMENTO Matéria Prima :: TEMÁTICO ­ CÓDIGO FLORESTAL ­ LEI DA ÁGUA Profs.: Responsáveis: Osni Tadeu Dias, William P. Araújo, Marta Alvim, Arthur Gebara Jr., ­­­­­ 1 CURSO de JORNALISMO :: Produção sincronizada para desenvolvimento de temáticas jornalísticas. ­­­­­­ A proposta deste documento é agregar valor na ação jornalística de modo a contribuir pedagogicamente por meio das disciplinas e de sua contribuição dosada no…

diferentes pilares, este sistema estabelece um conjunto de metas e objectivos, entre os quais a promoção da gestão activa da floresta, a implementação da gestão de combustíveis em áreas florestais, a construção e manutenção de faixas exteriores de protecção de zonas de interface, o tratamento de áreas florestais num esquema de mosaico e de intervenção silvícola, a dinamização do esforço de educação e sensibilização para a defesa da floresta contra incêndios e para o uso correcto…

Permanente – APP do rio Itapecurú no perímetro urbano da cidade de Codó-MA, bem como, identificar os principais impactos estabelecidos por essas atividades e a adequação das mesmas à legislação ambiental. 2. REFERENCIAL TEÓRICO Segundo o Código Florestal Brasileiro (1965), Área de Preservação Permanente (APP) corresponde a uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a…

geração de energia por biomassa florestal apresenta vantagens ambientais, pela substituição de combustíveis fósseis e redução da emissão de gases de efeito-estufa; e vantagens sociais, pela geração de empregos locais. As florestas e os resíduos da colheita florestal, que geralmente são deixados no campo, são potenciais fontes de energia renovável. O aumento do aproveitamento de florestas comerciais está entre as vantagens econômicas da utilização de recursos florestais. Apesar do grande…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL Estudo comparativo entre a redação do Projeto de Lei 1.876/99 aprovado na Câmara dos Deputados e as emendas propostas pelo Senado. PROJETO MUDAR GERAIS VIÇOSA, FEVEREIRO DE 2012 Sobre o Mudar Gerais O MUDAR GERAIS é um grupo de pesquisa que surgiu na Universidade Federal de Viçosa-MG, disposto a contribuir com a melhoria da legislação florestal, liderado pelo professor da instituição, Dr. Sebastião Renato Valverde, que, há muito, é envolvido com a política e

Procedimentos de auditoria ‐ Auditoria de sistemas de gestão ambiental: Norma ISO 14011; Certificação de auditores ambientais Auditor Ambiental; Critério de Qualificação de Auditores; Planejamento de auditorias; Processo de auditoria: pré‐auditoria; análise da documentação; auditoria de adequação; auditoria de conformidade; atividades de pós‐auditoria. Auditoria Ambiental Sistema de Avaliação: Grau A: 5 pontos trabalho, 5 pontos prova. Grau B: 5 pontos trabalho, 5…