Ana Carolina Gallo

gera direito a indenização por dano moral, porquanto comprovado nos autos que esta foi seriamente importunada por inúmeras ligações que lhe fizeram para conferir se o número noticiado na novela 'Sabor da Paixão' correspondia, de fato, ao da atriz Carolina Ferraz ou ao per­ sonagem por ela protagonizado. 2. Recurso especial não provido" (STJ - Acórdão Recurso Especial 1.185.857 - SP, 13-9-2011 - Rei. Min. Luis Felipe Salomão). "Ação de indenização - Morte por afogamento - Filha maior -…

Sujeito passivo: é o titular do bem diretamente lesado pelo delito (sujeito eventual ou material) ou o titular do direito de punir (sujeito constante ou formal), que é o Estado. É evidente que o cnme vago é o delito sem vfüma, embora, como lembra Ana Sofia Schmidt de Olive1ra, há que se levar em conta outra categoria de cnme sem vítima, que é a "categona de crimes em que há pleno acordo de vontades entre os envolvidos e que não gera nenhum sentimento de vitinuzação. São também…

Randolph W. Westerfield, Bradford D. Jordan ; tradução: Katia Aparecida Roque ; revisão técnica: Fabio Gallo Garcia, Luiz Alberto Bertucci. – 8. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : AMGH, 2011. Editado também como livro impresso em 2008. ISBN 978-85-8055-019-1 1. Administração financeira. I. Westerfield, Randolph W. II. Jordan, Bradford D. III. Título. CDU 658.15 Catalogação na publicação: Ana Paula M. Magnus – CRB 10/2052 Oitava Edição ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Stephen A. Ross…

determinado, sendo este a coletividade, sem personalidade jurídica. São os casos da perturbação de cerimônia funerária (art. 209) e da violação de sepultura (art. 210), entre outros. É evidente que o crime vago é o delito sem vítima, embora, como lembra ANA SOFIA SCHMIDT DE OLIVEIRA, há que se levar em conta outra categoria de crime sem vítima, que é a “categoria de crimes em que há pleno acordo de vontades entre os envolvidos e que não gera nenhum sentimento de vitimização. São também…

Simonelli Editoração eletrônica e capa Estúdio Castellani Revisão de redação Luciano Monteiro, Mário Élber Cunha Revisões tipográficas Ademar dos Santos, Carla Romanelli, Graça Rozentul, Jussara Luz da Hora, Solange Cunha Assistente editorial Carolina Leocadio Este livro foi impresso em Adobe Garamond em corpo 10,5. A editora desta versão em português foi Sandra Barreto de Carvalho. M172f McPhee, Stephen J. Fisiopatologia da doença [recurso eletrônico] : uma…