Alexandre Valadao

exclusivamente à arrecadação de recursos para custeio dos serviços públicos, já a tributação extrafiscal tem outros fins, sendo muito mais um instrumento da economia política, ou seja, trata-se de uma forma de intervenção do Estado na economia e no mercado (ALEXANDRE, 2008). A extrafiscalidade consiste no manejo dos instrumentos tributários com objetivos distintos daqueles precipuamente pretendidos pelo fisco, visando à obtenção de resultados sociais, econômicos ou políticos…

uma reflexão mais detalhada. Em uma primeira parte estão doutrinadores que argumentam a existência da hierarquia entre a lei complementar e a lei ordinária, destacando-se: Wilson Acciolim, Manoel Gonçalves, Geraldo Ataliba, Haroldo Valadão, Pontes de Miranda e Alexandre de Moraes. E a segunda parte, contrário ao argumento que existe hierarquia entre a lei complementar e a lei ordinária, os seguintes doutrinadores: Celso Spitzcovky, Celso Bastos, Michel Temer, Leda Pereira Mota e Pedro…

OS NEGATIVOS Nome: Alexandre Magliani Alvaro Freitas Clayton Lira Daniel Souza Marcello Nunes Marcelo de Castro Matheus Valadão Nº 02 04 07 08 25 26 29 VISÃO ORIGINAL “As palavras, para que possam agir, precisam ser pronunciadas”. É justamente dessa forma que Pierre Verger inicia o livro Ewé: o uso das Plantas na Sociedade Ioruba, evocando o poder mágico do verbo, a força ancestral da comunicação oral. Na tradição ioruba, a palavra é a revelação corporal de um segredo e

Incansável na busca de resolver seu problema com a obesidade, a Requerente já se submeteu a várias dietas com endocrinologistas e medicamentos naturais, tais como herbalaife, mas não obteve sucesso, sendo orientada pelo Dr. José Aparecido Valadão, CRM-MA 2065, médico Videolaparoscopista a intervenção cirúrgica para redução de estomago, conforme faz prova Relatório Médico em anexo (doc. 05). Para melhor se certificar de seu quadro clínico a Requerente procurou a Dra

Menores (CIPID III), têm adotado o critério da residência habitual em detrimento daquela supra citada, revelando a modalidade mais recente do estatuto pessoal. r Tarcísio Costa, citando Haroldo Valadão, afirma: r "Importa registrar, no que diz respeito aos elementos de conexão, que o Professor Haroldo Valadão de há muito vinha pregando no Instituto de Direito Internacional, que se deixassem de lado os tradicionais e superados nacionalidade com seus complexos problemas políticos e…

novos e maiores. Tom Ball propôs um conceito revolucionário. Ele sugeriu que Houston compartilhar o custo com o governo federal para a dragagem de um canal de águas profundas para Houston. Rios do Congresso e presidente do Comitê de Portos DS Alexandre e os outros membros da comissão do Congresso foram surpreendidos com a proposta ousada de Houston. Os congressistas votaram, por unanimidade, aceitar a idéia, que ficou conhecido como o Plano de Houston. O Condado de Harris Houston…

MORAIS- DISPENSA POR JUSTA CAUSA TRT 10°: Processo N° 00149-2012-013-10-00-2 RO • Data de Publicação: 01/03/2013 Data de Julgamento: 30/01/2013 Órgão Julgador: 2ª Turma Juiz(a) da Sentença: Juiz(a) Laura Ramos Morais Relator: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Revisor: Juíza Elke Doris Just • EMENTA: DANO MORAL. IMPUTAÇÃO FALSA DE CRIME. A imputação falsa de crime dispensa a demonstração do dano moral, porque o ferimento à dignidade é certo. Há clara ofensa a direito de…

Tributário. 8ª Ed. São Paulo: Dialética. 2008. MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 26ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2010. MORANGE, Jean. Direitos Humanos e Liberdades Públicas. 5ª Edição Revisada e Ampliada. Manole: São Paulo, 2004. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 2003. NETO, Afonso Tavares Dantas. Capacidade Contributiva:…

Paulo: Max Limonad, 1998. _____. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. SARAIVA, José Alexandre. Tributário: denúncia espontânea & multa moratória. Curi-tiba: Juruá, 2002. UCKMAR, Victor. Princípios Comuns de Direito Constitucional Tributário. 2. ed. Tradução de Marco Aurélio Greco. São Paulo: Malheiros, 1999. VALADÃO, Alexsander Roberto Alves. Capacidade contributiva e taxa. Revista da Fa-culdade de Direito da Universidade Federal do…

Adriano Fonseca Filho Afonso Henrique Martins Saldanha Alberi Vieira dos Santos Albertino José de Oliveira Alberto Aleixo Alceri Maria Gomes da Silva Aldo de Sá Brito Souza Neto Alex de Paula Xavier Pereira Alexander José Ibsen Voeroes Alexandre Vannucchi Leme Alfeu de Alcântara Monteiro Almir Custódio de Lima Aluísio Palhano Pedreira Ferreira Amaro Luíz de Carvalho Ana Maria Nacinovic Corrêa Ana Rosa Kucinski Silva Anatália de Souza Melo Alves André Grabois Ângelo…