Alexandre Sabino Nr 36

Industrial do Planalto (CIPC). A partir de então, o resíduo passou a ser estocado nas dependências do própria Nuclemon. Segundo depoimento dos representantes da empresa, Senhores Diniz Alberto Oliveira de Rezende, Osmar Pinto, Valter José Gomes Mortágua, Alexandre Rodrigues de Oliveira e Sérgio Antônio Marjdalane, a radioatividade no local é baixa e está dentro dos níveis aceitáveis, alegaram ter havido um erro na elaboração da avaliação de impacto radiológico no meio ambiente do…

da Constituição Federal, independentemente da ordem cronológica de apresentação e da natureza do precatório. Parágrafo Único. Os pagamentos se limitarão à disponibilidade financeira da conta bancária do Tribunal de Justiça destinada a esse fim.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 3 de junho de 2014, 126º da República, 112º do Tratado de Petrópolis e 53º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre…

Combustíveis e Derivados de Petróleo Advogada: Valdinéia Rolim Meireles(OAB/RO 3851) Advogado: Léo Antonio Fachin(OAB/RO 4739) Agravado: Osmar Gomes de Padua Advogado: Paulino Palmério Queiroz(OAB/RO 208A) Relator:Des. Alexandre Miguel Vistos. Com razão o e. Desembargador Alexandre Miguel (fls. 128/129). Reconheço a minha prevenção para o julgamento do presente recurso e, por essa razão, determino a sua redistribuição, nos termos do art. 160 do Regimento Interno deste Tribunal de…

SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SAF Sul Trecho 2, Bloco F, Torre 1, Edifício Premium CEP: 70070-600, Brasília – DF E-mail: aids@aids.gov.br Home Page: www.aids.gov.br Ministro da Saúde Alexandre Rocha Santos Padilha Secretário de Vigilância em Saúde Jarbas Barbosa da Silva Júnior Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Fábio Mesquita Diretora-Adjunta Adele Schwartz Benzaken Coordenadora de Laboratório - CLAB

0000000003266436 N/A 67.79 93 021778f ALEXANDRA DE SOUZA CORREA DE MELO 0000000002476656 N/A 59.75 479 019782i ALEXANDRE BEZERRA OLIVEIRA 0000000004444626 N/A 60.75 413 021792k ALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO 0000000002632883 N/A 59.75 485 021794d ALEXANDRE JOSE MILEO 00000010907OABPA 1.00 59.74 496 021804c ALEXANDRE REBELO CLOS 0000000000014309 N/A 62.76 294 021807i ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS 0000000002495958 N/A 57.74 584 019792a ALICE HELENA PINTO DE OLIVEIRA…

a renda familiar per capita, para fins do pagamento do benefício para superação da extrema pobreza." (NR) "Art. 6o .................................................................................... Parágrafo único. O Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros específicos do Programa Bolsa Família com as dotações orçamentárias existentes." (NR) Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de…

F. Halmenschlager | Isaias Levy | Iseu Milman | Ismael Maguilnik | Izaias Ortiz Pinto | Jefferson Pedro Piva | João Alberto Larangeira | Joaquim José Xavier | Jorge Luiz Fregapani | Léris Salete Bonfanti Haeffner | Luciano Bauer Gröhs | Luiz Alexandre Alegretti Borges | Luiz Carlos Bodanese | Luiz Carlos Corrêa da Silva | Maria Lúcia da Rocha Oppermann | Mario Antônio Fedrizzi | Mauro Antônio Czepielewski | Newton Monteiro de Barros | Paulo Amaral | Paulo Henrique Poti Homrich |…

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO. Considerando o que consta do Processo Nº 0010947-46.2010, às fls.24/26, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do Desembargador ALEXANDRE MIGUEL, Membro da 2ª Câmara Cível esta e. Corte de Justiça, para participar da reunião da Comissão Científica do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a realizar-se no período de 15 a 18 de abril…

de São Paulo - Comando de Policiamento de Choque Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento Rodoviário Polícia Militar do Paraná Instituição Conveniada Responsável Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe - USP 36 CABOS E SOlDADOS DA POlíCIA MIlITAR CÓDIGO 0212 TíTUlO 0212-05 Cabo da Polícia Militar 0212-10 Soldado da Polícia Militar DESCRIçãO SUMáRIA Realizam policiamento ostensivo preventivo fardado e atendem e solucionam…

Decreto n.º 10.416, de 05 de junho de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.496, de 22 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) I – Representantes do Poder Público: (…) b) Tarcito Fontes das Neves – Pront. n.º 17.480;” (NR) Art. 2.º Ficam acrescidas as alíneas “m” e “n” ao inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 10.416, de 05 de junho de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.496, de 22 de julho de 2013, com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) I –…