Acidente Trabalho Dano Moral

DIREITO EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SANTARÉM-PARÁ 2010 EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém –…

INTRODUÇÃO O trabalho sempre esteve presente na história da humanidade, desde o trabalho escravo até os dias de hoje. Com a relação de emprego, surgiram, também, os problemas decorrentes do trabalho, os conflitos entre empregado e empregador, os decorrentes da própria atividade laboral ou os meramente contratuais. O principal ponto de conflito é, sem dúvida, a questão da aplicação do quantum indenizatório do Dano Moral, tanto de modo geral quanto ao decorrente do acidente de…

DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. A questão do dano moral está ligada ao acidente de trabalho, que, por sua vez, decorreu do relacionamento entre empregado e empregador. Assim, apesar da matéria ter cunho civilista, a competência desta Justiça se impõe, a teor do art. 114, da Constituição da República. A decisão do Excelso STF proferida no Conflito de Jurisdição n. 6.959-6, publicada no DJU de 22.9.91, às fls. 1.259, autoriza o entendimento aqui adotado

UNIVERSIDADE TIRADENTES JONALDO OLIVEIRA MELO NATUREZA DO ACIDENTE DE TRABALHO ARACAJU 2010 JONALDO OLIVEIRA MELO NATUREZA DO ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Tiradentes como pré-requisito para avaliação da disciplina Orientação de Monografia do curso de Direito Noturno – Turma N-07. Lurdes Santos Garcia Orientadora ARACAJU 2010 SUMÁRIO

CONCEITO DA MEDICINA DO TRABALHO A Medicina do Trabalho é a especialidade médica que lida com as relações entre homens e mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente a prevenção dosacidentes e das doenças do trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida. Tem por objetivo assegurar ou facilitar aos indivíduos e ao coletivo de trabalhadores a melhoria contínua dascondições de saúde, nas dimensões física e mental, e a interação saudável entre as pessoas e, estas,…

FAESF - Faculdade de Ensino Superior de Floriano CURSO – Direito D Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e estético. Quantificação. Considerando-se o trauma causado ao empregado, vítima de queimadura em incêndio ocorrido nas instalações da ré, e o tratamento a que teve que se submeter para eliminar as marcas do acidente, eleva-se a indenização deferida a título de reparação por danos morais e estéticos de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil…

Trabalho PS Tema: Jurisprudência por Dano Moral decorrente de Acidente de Trabalho Aluno: Ernane Azevedo da Silva Júnior 4º Período Direito IESO Março / 2015 Seguem abaixo jurisprudência com o tema Danos Morais decorrente de Acidente de Trabalho no período de 2013 a 2015 1º Exemplo de Jurisprudência: RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. 21/08/2013 O TRT consignou que foram demonstrados, pelas provas dos autos

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. I NDENIZAÇÕES POR A CIDENTE DO T RABALHO OU D OENÇA O CUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5 ª edição ...........................

ensino,pesquisa e extensão O ACIDENTE DO TRABALHO E AS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR Edilson Ortiz Silvio Luís Birolli Faculdade Unida de Suzano - UNISUZ Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as responsabilidades do empregador não só quando da ocorrência do acidente do trabalho, mas, também, para que estes sejam evitados, preservando-se, assim, a saúde do trabalhador. Demonstra, ainda, as implicações oriundas do acidente do trabalho para o empregador,…

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº.: 0000248-93.2012.5.03.0047 MARCELO RIBEIRO BORGES, devidamente qualificado nos autos do processo supra, movida em face de SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, também qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados com fundamento no artigo 896 da Consolidação das Leis do trabalho, alínea "a",…