Trabalhos

Introdução O que se pretende com o presente trabalho é reflectir sobre a globalização se é igual a universalidade ou diferentes, nas transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas económica, política e cultural, ou seja, abordar o (s) processo(s) de globalização. Os processos de globalização atrelados ao novo modelo de produção e acumulação de capital, qual seja, culminou com o processo de reforma dos Estados-nações, resultando em consequências perversas, principalmente para os mais pobres e para os Estados pobres e/ou em vias de desenvolvimento. A globalização é um fenómeno que envolve as mais variadas relações entre pessoas e entre instituições, resultando do profundo desenvolvimento da ciência e da tecnologia, principalmente no campo da comunicação, numa redefinição dos papéis dos Estados, dos indivíduos, das comunidades, da sociedade, das empresas e dos noves blocos político-económicos regionais. A universalidade é um conjunto de direitos inerentes a todas as pessoas, seja no interior do aparelho estatal nacional ou comum a todos os seres humanos independente de nacionalidade, apesar de remontar à filosofia política do século XVII, tornou-se pauta do Estado liberal nas constituições inglesa e francesa no século XVIII. Palavra chave: Globalização igual ou diferente da universalidade. A globalização Vantagens e desvantagem e a sua importância A globalização no seu termo é definido de diferentes…

Introdução O que se pretende com o presente trabalho é reflectir sobre a globalização se é igual a universalidade ou diferentes, nas transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas económica, política e cultural, ou seja, abordar o (s) processo(s) de globalização. Os processos de globalização atrelados ao novo modelo de produção e acumulação de capital, qual seja, culminou com o processo de reforma dos Estados-nações, resultando em consequências…

PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro RESUMO O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não comprometer sua legitimidade…

Introdução O que se pretende com o presente trabalho é reflectir sobre a globalização se é igual a universalidade ou diferentes, nas transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas económica, política e cultural, ou seja, abordar o (s) processo(s) de globalização. Os processos de globalização atrelados ao novo modelo de produção e acumulação de capital, qual seja, culminou com o processo de reforma dos Estados-nações, resultando em consequências…

Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento na Previdência Social O Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento na Previdência Social está Previsto no artigo 194, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal: Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único -…

Pereira;Stein. Potyara Amazoneida P; Rosa Helena. Capitulo 5: Política social: universalidade versus focalização. Um olhar sobre a América Latina. Compreendendo a Universalidade e a focalização nas políticas públicas: Resenha Potyara Amazoneida P. Pereira é assistente social, advogada, mestre e doutora em sociologia, com pós-doutorado em Política Social na Universidade de Manchester/UK. Professora do Departamento de Serviço Social e Coordenadora no Núcleo de Estudos e…

Do Princípio da Universalidade de Participação. A Constituição Federal do Brasil na égide do Art. 194, caput e parágrafo único, inciso I dispõe que: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social; (...) Compete ao Poder Público, nos termos da Lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I -…

“Curso de Direito Constitucional”, de BONAVIDES, Paulo Cap. 16, “A Teoria dos Direitos Fundamentais” 1. Caracterização, conceito, natureza e universalidade dos direitos fundamentais - Existem diferentes usos para as expressões “direitos humanos”, “direitos do homem” e “direitos fundamentais”. Criar e manter os pressupostos elementares de uma nova liberdade e na dignidade humana; São aqueles direitos que o direito vigente qualifica como tais; Segundo Carl Schmitt, os d.f. são…

PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO (artigo 194, inciso I, CRFB/88) CONCEITO E CARACTERÍSTICAS: Os Princípios Constitucionais da Seguridade Social estão dispostos no parágrafo único do artigo 194 do referido diploma. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete…

PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL, COMENTE SOBRE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO HELOISA CRISTINA GHIRALDELLI BRITO BAURU/SP 2011 1. INTRODUÇÃO Entrelaçados aos valores a lei magna assenta-se sobre os princípios, normas impositivas indicativas do caminho para chegar ao fim que no sistema da ordem social é a justiça social e o…