A Redação Vencedora

reparadas a contento. Presumível portanto, que há uma ineficiência do poder Estatal de corrigir tais afrontes ao direito. Vemos claramente nas decisões judiciais, ou um excesso no arbitramento do valor pecuniário de reparação pelo dano sofrido à parte vencedora, ou a estipulação de um valor irrisório para a ré, o que não a motivará a reexaminar e alterar sua conduta. Nos vêm à mente a seguinte indagação: O sistema condenatório atual, isto é, sentença determinando reparação por danos…

elencados no art. 485 do Código de Processo Civil Brasileiro, quais sejam: 1. se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; 2. proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; 3. resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; 4. ofender a coisa julgada; 5. violar literal disposição de lei; 6. se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada

conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) (Regulamento) (Regulamento) (Regulamento) Princípios correlatos: competitividade; indistinção (art.3º, parag, 1º2); inalterabilidade do edital; sigilosidade das propostas; formalismo…

definitivamente suspensa. 5) Confirmação de arte/opções como vencedor a) O cliente não poderá, em hipótese alguma, escolher duas artes/opções como vencedoras; b) A ação de escolher a arte/opção como vencedora do projeto deverá ser feita com atenção, pois essa escolha é única, não se admitindo retratação; c) A escolha da arte/opção como vencedora acarretará no pagamento do designer vencedor e seu projeto será automaticamente enviado para os projetos concluídos. 6) Devolução…

melhor distribuição de renda e a instauração de um imposto que promova justiça social; e a extrafiscal, prevista no art. 182 da CF, que visa melhor organização urbana, ambas fundamentadas no princípio da função social da propriedade. A corrente vencedora neste caso, entende que a Constituição admite, em seu artigo 156, a progressividade somente para assegurar a função social da propriedade, porém, a descrição dos casos previstos, quando somente então há possibilidade de estabelecer a…

Temas de Redação - CESPE Tema 1- Ministério da Defesa – 2009 Sistema de avaliação do Brasil é bem avaliado em teste da OACI A auditoria periódica da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), realizada entre os dias 4 e 15 de maio passado, foi a primeira após a crise aérea brasileira, em 2006-2007, e ocorreu em cumprimento ao Programa Universal de Supervisão da Segurança Operacional. A OACI é a agência da Organização das Nações Unidas especializada em regulação da aviação…

de um material didático, especialmente elaborado para a iniciativa, as crianças tiveram que realizar um desenho e uma redação sobre uma espécie animal de escolha própria. A vencedora do Concurso Nacional foi a pequena Amanda, de oito anos, da cidade de Iperó no estado de São Paulo. Ela recebeu como prêmio uma viagem às Cataratas do Iguaçu, com as sete outras crianças vencedoras dos 7 países da America Latina. “A campanha é uma oportunidade para a Proactiva apoiar as Prefeituras no…

fotografar todos os dias da Semana do Estudante Gustavo Martins - Elaboração da Ficha de Inscrição/ Recebimento das doações da tarefa de nº01/ Organização e lançamento dos créditos/ Atualização das informações referente as doações, no mural/ Redação do Parecer Final/ Recolher anexos para o projeto/ Montagem das fotos com legenda para arquivo Helder Zanivan – Divulgação do Regulamento e tarefas no site da FACCACI/ Aquisição da premiação/ Organização da equipe de apoio para a Semana…

sucumbenciais, aplica-se o princípio da causalidade, recaindo elas a parte que tiver dado causa ao processo, nos casos de improcedência ou desnecessidade da demanda, ou a parte que a ela resistir sem ter razão. Quando as partes forem ao mesmo tempo vencedoras e vencidas, ocorrerá a sucumbência recíproca ou parcial, sendo ambas responsáveis por arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios de sucumbência. Para explicar a teoria da compensação expressa na súmula nº 306, do…

Vistos que, etc. Considerando o apresentado na inicial, defiro a antecipação do pedido de efeito da tutela, com base no artigo 273 do Código de Processo Civil. Na sua atual redação, ao juiz é dado, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, quando, a par da existência de prova inequívoca, se convença ele da verossimilhança dos argumentos trazidos à baila pelo autor, desde que coexista o fundado receio de dano irreparável ou de