A Política Nacional De Resíduos Sólidos Para A Construção Civil A Partir Da Lei Decreto E Resoluções Conama

........................................................... 7 1.3. O que são Conferências?.............................................................................................................................. 9 2. CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................... 11 2.1. O que é a CNMA? .................................................................................................................................

...7 1.3.1 Objetivo geral.......................................................................................7 1.3.2 Objetivos específicos............................................................................7 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS ...............................................10 2.1 Introdução..................................................................................................10 2.2 Definição ..............................................................

3 3 Classificações de Rochas Ornamentais Cadeia Produtiva da extração de Rochas Ornamentais 39 O MERCADO DE ROCHAS ORNAMENTAIS 3.1 4 Rochas Ornamentais na Região de Bragança Paulista POLITICA AMBIENTAL E ASPECTOS LEGAIS DA MINERAÇÃO 42 48 52 4.1 Sistema Nacional das Unidades de conservação 54 4.2 Impactos ambientais na Jazida da Empresa Braminas 58 CONSIDERAÇÕES FINAIS 68 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73 GLOSSÁRIO 76 10 …

BIODIVERSIDADE E FLORESTAS PROJETO PNUD BRA 00/20 - APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROPOSTAS DE POLÍTICAS AO USO DE RESÍDUOS FLORESTAIS PARA FINS ENERGÉTICOS - SUMÁRIO EXECUTIVO REVISÃO 00 Consultor: Marcelo Wiecheteck, Ph.D. wiecheteck@stcp.com.br NOVEMBRO / 2009 CURITIBA-PR Projeto PNUD BRA 00/20 - Apoio às Políticas Públicas na Área de Gestão e…

Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Pós-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. Professor de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes – UCAM Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE…

apresenta-se a Política Pública de Saneamento Básico, a Lei Federal nº 11.445/2007, o Plano de Saneamento Básico, as Alternativas para Implantação de Saneamento Básico e um histórico do Saneamento Básico da cidade de Cuiabá.A terceira parte do livro elucida acerca de bacias hidrográficas e sua importância e, finalmente, na quarta parte explana-se a respeito da Gestão dos Recursos Hídricos ilustrada na Lei Federal nº 9.433/97, e em especial da Lei Estadual nº 6.945/97, a lei que…

de São Paulo, no âmbito do Curso de Engenharia Civil São Paulo Junho/ 2014 ANA CAROLINA RAGAZZONI RODRIGUES JOÃO ALDO NASSIF NETO MICHELLE PIRES DE ALBUQUERQUE NICOLE JANAÍNA DA SILVA PROPOSTAS DE ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA UM LOTEAMENTO E APLICAÇÃO EM UM ESTUDO DE CASO – LOTEAMENTO EM COSMÓPOLIS/SP. Projeto de Formatura apresentado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no âmbito do Curso de Engenharia Civil Orientador: Professor Kenya Abiko…

norteados pela Lei Nacional de Biossegurança, a Lei 11.105 de 24 de março de 2005, apresentada na íntegra no Anexo 02, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA LÍCIA RODRIGUES DA SILVEIRA DESAFIOS DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A GESTÃO DE SEIS ATERROS SANITÁRIOS SIMPLIFICADOS NO ESTADO DA BAHIA Salvador 2008 LICIA RODRIGUES DA SILVEIRA DESAFIOS DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A GESTÃO DE SEIS ATERROS SANITÁRIOS SIMPLIFICADOS NO ESTADO DA BAHIA Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana da Escola…

Setor de Ciências Naturais Celso Schenkel Oficial de Projeto Bernardo Brummer Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Presidente Bazileu Alves Margarido Neto Procuradora-Chefe Andrea Vulcanis Agência Nacional de Águas (ANA) Diretor Presidente José Machado Procurador-Geral Emiliano Ribeiro de Souza Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Presidente Liszt Vieira Procurador-Geral Renato Rabe L EGISLAÇÃO A MBIENTAL B…