A Ordem Social

Constitucionalidade. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Ordem econômica e Financeira. Ordem Social. Objetivos Apresentar os principais conceitos que sustentam o Direito Constitucional brasileiro. Estudar os poderes do Estado, a atuação e relevância de cada um dos poderes. Compreender a importância do Direito Constitucional para as demais áreas do direito e para a vida em sociedade. Estudar a ordem econômica e financeira e a ordem social. Oferecer ao aluno elementos…

O super princípio dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa O princípio fundamental esculpido no ar. 1º, IV, CRFB, nos dá um dos valores (super princípios) resguardados por nossa Carta Política, quais sejam, o trabalho e livre iniciativa. Ambos estão no mesmo inciso não é à toa, pois são indissociáveis num Estado Democrático de Direito. Indissociáveis porque o trabalho é uma atividade humana que, em regra, visa realizar a produção e circulação de bens e serviços, e a livre iniciativa

GIDDENS, A. “Sociologia, cap. 1 – O que é Sociologia?”; TEXTO 2: GALLIANO, A.G. “Introd. a Sociologia, cap. 1. Sociologia: Caracterização Geral”. “Sociologia – O que é Sociologia?” Estudo da vida social humana, dos grupos e das sociedades; Objeto de estudo: nosso próprio comportamento como seres sociais; Surgiu da necessidade de assumir uma visão mais ampla sobre POR QUE somos como somos e por que agimos como agimos; Não possui um corpo de ideias que todos aceitam como válida; Diz…

Criminologia Científica Moderna 2.1 Significado de criminologia cientifica: A criminologia científica é ciência empírica e interdisciplinar, com informação válida e segura, relacionada ao fenômeno delitivo, entendido sob o prisma individual e de problema social, como também formas de preveni-lo. Concebe o crime como fenômeno humano, cultural e complexo. 2.2 Escola Cientifica A escola científica, em sentido estrito, da nossa disciplina começa no final do século passado com o…

geral.  O MUNDO DÔNTICO é o do dever ser. É uma das teorias normativas segundo as quais as escolhas são moralmente necessárias, e orientam nossas escolhas sobre o que deve ser feito. CARACTERISTICAS DO PODER:  SOCIALIDADE: o poder é um fenômeno social, não podendo ser explicado por fatores individuais.  BILATERALIDADE: o poder é sempre a correlação de duas ou mais vontades, havendo sempre uma que prevalece. TERRITÓRIO:  MAR TERRITORIAL: Parte física e parte territorial, 12…

|As teorias favoráveis a ideia da sociedade natural, tem como base a |membros. |jurídico. | |afirmação de que o homem é um ser social, é um ser gregário. |Sob o ponto de vista da época do aparecimento do estado, as inúmeras |A origem da concepção do Estado como pessoa jurídica pode ser | |Os autores que defendem essa teoria dizem que homem é induzido …

possibilidade de dar satisfação ao seu postulado metodológico fundamental e é mesmo tão-só a expressão de uma determinada atitude política. Mas qual das afirmações é verdadeira? Os fascistas declaram-na liberalismo democrático, os democratas liberais ou os sociais-democratas consideram-na um posto avançado do fascismo. Do lado comunista é desclassificada como ideologia de um estatismo capitalista, do lado capitalista-nacionalista é desqualificada, já como bolchevismo crasso, já como…

segurança. Introdução O Direito comporta cinco realidades diferentes: Norma: a regra social obrigatória. Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis. Justo: o que é devido por justiça. Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito. Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1

1 - A Natureza Social do Homem O Homem, a Sociedade e o Direito A Problemática Social da Ordem Social “O Homem é um animal social” (Aristóteles). O Homem é desde o início da humanidade um ser social, pois o Homem sempre procurou, por instinto ou necessidade, em comunidade, assegurar a subsistência da espécie e a realização dos seus fins. Contudo, a convivência em sociedade só é possível se existir um elenco mínimo de princípios ou regras que pautem a conduta humana, pelo que a definição…

Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas. Marco Andre de Carvalho Menegon Unibalsas-Faculdade de Balsas Para que haja um controle de ordem social e preciso uma obediências as normas constitucionais principalmente quando surgem situações de emergência que coloquem em risco a segurança e a paz do pais, Logo a constituição federal de 1988 estabeleceu dois grupos os instrumentos, restabelecimento de anormalidades composto pelo estado de sitio e…