Estado De S Tio E Defesa Como Meios De Preserva O Das Institui Es Democr Ticas
2349 palavras
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Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas.Marco Andre de Carvalho Menegon
Unibalsas-Faculdade de Balsas
Para que haja um controle de ordem social e preciso uma obediências as normas constitucionais principalmente quando surgem situações de emergência que coloquem em risco a segurança e a paz do pais, Logo a constituição federal de 1988 estabeleceu dois grupos os instrumentos, restabelecimento de anormalidades composto pelo estado de sitio e defesa e um outro que o da defesa do pais sendo através das forças armadas e segurança pública. Logo no nosso ordenamento jurídico permite ao estado mecanismos que busque soluções para seus problemas tanto temporal ou mesmo em locais específicos, não obstante em casos de guerra a constituição prevê o estado de defesa caso não tenha êxito nessa medida o estado como pessoa legitima decreta o estado de sitio a qual toma medidas mais rigorosas para garantir a paz e de restabelecer a ordem social. Nesse momento de estado de sitio ou estado de defesa a constituição da republica não pode ser alterada e nem o congresso nacional pode ser proibido de funcionamento.
Abstract: So there is a need to control and social order one obedience constitutional norms especially when there are emergencies that put at risk the safety and peace of the country, soon the federal constitution of 1988 established two groups the tools, abnormalities of restoration consists of the state of siege and defense and another that the defense of the country and through the armed and security forces. Logo in our legal system allows the state mechanisms to seek solutions to their problems either time or even at specific locations, regardless in case of war the constitution provides for the defense of state if not successful to that extent the state as a person legitimate decrees the state the site which takes more stringent measures to ensure peace and restore social order. In this state of siege of time or state of defense