A Justiça Tem Em Uma Das Mãos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR PODER JUDICIÁRIO. EVOLUÇÃO ORGÂNICA NO BRASIL. EXERCÍCIO DA JURISDICÃO E SEPARAÇÃO DE PODERES. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. Porto Velho-RO Abril de 2011 1. Introdução No trabalho a seguir falaremos sobre o Poder judiciário que é autônomo e independente dos demais, constituindo-se Guardião da constituição e das leis.Passaremos por sua evolução orgânica,exercício da…

caberia a eles o governo da cidade, por serem os mais sábios e mais justos. A Sofocracia: o Rei filósofo Platão propõe, portanto, que o governo fique com os mais sábios por ser eles as pessoas que conhecem a ideia de justiça. Assim, temos uma proposta de aristocracia, um governo nas mãos de poucos. Ele introduz um sistema político que podemos chamar de “Sofocracia”, ou seja, governo dos mais sábios. A igualdade, para Platão, por outro lado, só é possível na distribuição de bens, mas…

promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, ou seja, a constituição em questão passou por um processo democrático de aprovação. Foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O…

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço sito à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx telefone: xxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Pleiteia a reclamante lhe seja deferido o benefício da assistência judiciária gratuita, eis que, não dispõe de meios para custear a presente demanda sem prejuízo de própria sobrevivência. Fundamenta-se o…

uma dor por dentro”. “Eu queria ter outro pai. Queria que ele fosse bonzinho, porque ele era muito safado”, desabafa Anita. Anita escapou do pai no Brasil. A mãe ajudou, mas ela mora em um bordel e não pode ficar com a filha. No exílio, o feio, na mão de Anita, fica belo. Guarani é a língua oficial do Paraguai. Um abrigo em Ciudade del Leste é, agora, a casa de Anita. “Agora vou vai ficar aqui até crescer. E quando eu crescer, vou ficar com a minha mãe. Vou arrumar uma casa para ela…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000608924 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0054390-49.2008.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante VALDEMAR COSTA COELHO (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados HSC SAUDE LTDA e REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram…

INTRODUÇÃO O presente trabalho traz em seu conteúdo o papel fundamental dos Juizados Especiais em facilitar o acesso à Justiça, bem como desafogar a mesma, devido tamanha morosidade encontrada na Justiça Comum, solucionando as lides e os conflitos delas decorrentes. É pacifica a idéia de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no…

INTRODUÇÃO O presente trabalho traz em seu conteúdo o papel fundamental dos Juizados Especiais em facilitar o acesso à Justiça, bem como desafogar a mesma, devido tamanha morosidade encontrada na Justiça Comum, solucionando as lides e os conflitos delas decorrentes. É pacifica a idéia de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no…

Formação social – Marcada pela concentração entre imensos latifúndios e a massa de mão-de-obra escrava. Definindo a organização social em dois lados: - Pela existência de uma elite constituída por grandes proprietários rurais; - Por pequenos proprietários, índios, mestiços e negros. No que concerne à formação social, é de se dizer que se baseava em uma derivação do sistema feudal, com lastro no latifúndio e na mão-de-obra escrava. Portanto, “o sistema aglutinava certas práticas de…

do Senhor. 3 E deleitar-se-á no temor do Senhor; e não julgará segundo a vista dos seus olhos, nem repreenderá segundo o ouvir dos seus ouvidos. 4 Mas julgará com justiça aos pobres, e repreenderá com eqüidade aos mansos da terra; e ferirá a terra com a vara de sua boca, e com o sopro dos seus lábios matará ao ímpio, 5 E a justiça será o cinto dos seus lombos, e a fidelidade o cinto dos seus rins. 6 E morará o lobo com o cordeiro, e o leopardo com o cabrito se deitará, e o bezerro, e o filho