A Institucionalização Da Violência Se Justifica Principal

2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar a proteção internacional aos direitos humanos , a fim de atingir o sistema internacional de proteção aos direitos humanos , o sistema normativo de proteção aos direitos humanos , os principais órgãos de proteção aos direitos humanos : a corte interamericana e a comissão interamericana e o caso apresentado no simulado de júri Ximenes Lopes . A finalidade deste artigo é compreender os direitos humanos internacionais .…

partindo da premissa de que o mundo transforma-se constantemente, e de que os órgãos públicos não podem ficar estagnados no tempo, uma política de segurança pública, com qualidade exige ações nas mais variadas áreas de todas as naturezas, certos que a violência, tem sua origem em vários fatores, como social, educacional, econômico, cultural, entre outros; e dentro dos anseios da população nasceu os Direitos Humanos, promulgando uma vida digna a todos, oferecendo garantias de direitos a…

relacionada à patologias que afetam diretamente o organismo e o est ilo de vida como por ex: doenças ósseas, cardiovasculares e alterações de locomoção; gerando na maioria dos casos à dependência motora e até mesmo mental, o que muitas vezes é o principal motivo de despertar o sentimento de desamparo lembra que o processo de envelhecimento da população brasileira ocorre de forma concomitante às grandes transformações sociais, a participação da mulher no mercado de trabalho,…

Predomina na legislação penal pós-CF/88 o movimento punitivista. É fácil perceber os motivos quando se analisa a exploração e potencialização da violência social por parte da mídia, o que incentiva um estado de insegurança, de medo e de terror, e, por consequência, cria-se a falsa ideia de ser o Direito Penal um instrumento eficaz de combate à violência. Verifica-se que o Brasil vem seguindo a tendência de vários países no sentido de utilizar o Direito Penal como função simbólica e…

político é a exclusividade do uso da força em relação a todos os grupos que agem em um determinado contexto social. Esse processo de monopolização dos meios coativos caminha lado a lado com o processo de criminalização e penalização de todos os atos de violência que não forem cumpridos por pessoas autorizadas pelos detentores e beneficiários desse monopólio. Segundo Hobbes, a passagem do estado de natureza para o Estado civil ocorre quando os indivíduos renunciam ao direito de usar cada…

visar e garantir direitos e assistência para a população desamparada, fazendo isso por meio de políticas sociais, de forma organizada e planejada, lutando contra os problemas das injustiças que podem afetar os desamparados socialmente. Entre os principais campos de atuação profissional de um assistente social estão: * Redes de serviços sociais do governo * Hospitais * Escolas/creches * Centros de convivência * Administrações municipais, estaduais e federais *…

2014 Objetivo Geral Avaliar a prevalência do consumo da pílula de emergência entre acadêmicas da Faculdade Integradas de Montes Claros FIP- Moc. Objetivos Específicos Investigar a frequência do uso da pílula de emergência. Descrever os principais tipos das reações adversas. Distinguir qual área acadêmica que mais utiliza de forma incoerente o contraceptivo de emergência. Averiguar a razão que leva ao uso do contraceptivo de emergência. Relatar o conhecimento das acadêmicas…

importante inovação trazida pelo estatuto como um dos direitos fundamentais a serem assegurados a todas as crianças e adolescentes com a mais absoluta prioridade. Esse direito procurou afastar e romper, de uma vez por todas, a tradicional prática da institucionalização de crianças e adolescentes em casas de acolhimento, abrigos, orfanatos e similares, com nefastos efeitos. Segundo o art. 19: Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e,…

Atualização do ECA com ênfase nas Medidas Sócio Educativas Sueli Barros Pereira¹ Roberto da Silva² RESUMO O texto se propõe a apresentar os principais temas abordados durante o Curso de Atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase nas Medidas Sócio Educativas, coordenado pelo Prof. Dr. Roberto da Silva na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP e tem por objetivo apresentar como os temas apresentados nos encontros. Palavras-Chave: Estatuto…

realidade social que se caracteriza pelas desigualdades de género (Silveira:2003). O presente trabalho irá identificar os fundamentos constitucionais atinentes aos direitos sexuais e reprodutivos e discutir a problemática da sua efectivação. O argumento principal do trabalho é de que a mera consagração dos direitos sexuais e reprodutivos na CRM não significa por si só uma garantia da sua efectivação, são necessárias acções práticas, afirmativas e inclusivas, conducentes à realização…