A Dependente De Uma Atividade Estatal Relativa Ao Contri

decretos? Inconstitucionalidade indireta, reflexa ou oblíqua .. 333 6.7.1.2.7. Tratados internacionais... 335 6.7.1.2.8. Normas constitucionais originárias... 337 6.7.1.2.9. O fenômeno da recepção .. 338 6.7.1.2.10. Atos estatais de efeitos concretos e atos estatais de efeitos concretos edilados sob a forma de lei (exclusivamente formal) .. 339 6.7.1.2.11. 341 Ato normativo já revogado ou de eficácia exaurida .. 6.7.1.2.12. Lei revogada ou que tenha perdido a sua…

investiu R$ 2 bilhões nos aspectos ambientais das operações e em projetos de patrocínio externo. Em busca da ecoeficiência, a Companhia desenvolve constantemente soluções inovadoras para minimizar o desperdício de recursos e os impactos de suas atividades. Também se destacam os crescentes investimentos em biocombustíveis. A Petrobras está na vanguarda internacional das empresas com potencial para atuar nesse segmento, que contribui para mitigar os efeitos do aquecimento global. A…

., apresentar DEFESA nas razões de fato e de direito a seguir articuladas. 1. Que o digno Agente Fiscal de Rendas houve por bem lavrar o Auto de Infração em referência, pelo fato de a Autuada ter feito sair mercadorias desacompanhadas das relativas Notas Fiscais. Alegou o digno representante da Fazenda que, em vista de o caminhão que transportava a mercadoria se achar no pátio do estabelecimento autuado, cumpria à Autuada levar a registro as Notas Fiscais que as acompanhavam, e,…

racionalidade dominante, as famílias que praticam o modo camponês de fazer agricultura, afirmando valores que determinam a sua condição camponesa, tendem a orientar as suas escolhas de acordo com as complexidades que emergem da sua tensa busca por autonomia relativa no que diz respeito ao capital e da sua inserção crescente nos mercados. Nessa perspectiva, algumas tendências da práxis da agricultura camponesa, além das características referidas anteriormente, podem ser assinaladas: • é…

Chesf 2013-2017. O novo mapa apresenta uma Companhia mais focada em suas questões fundamentais, onde os objetivos finalísticos representam os negócios da Companhia e os objetivos de gestão representam a atuação em atividades que provêm apoio e suporte para a concretização das atividades-fins. Em relação à gestão de pessoas, a Companhia encerrou o exercício de 2012 com um quadro de pessoal de 5.631 empregados, sendo 1.167 mulheres e 4.464 homens, registrando 0,64% de turnover. No ano em…

fsicas adversas, algumas transitrias e outras permanentes, mediante transformaes operadas na rea atingida ou no todo orgnico. A perda de um rim promove ativo trabalho de adaptao orgnica s novas condies, com o rgo solitrio passando a desenvolver uma atividade mais intensa. Pessoas que se locomovem para regies de maior altitude sentem-se afetadas pela menor presso atmosfrica, o que provoca o incio imediato de um processo de adaptao, no qual vrias modifi- caes so realizadas, salientando-se…

cresce e se desloca dos trabalhos meramente operacionais e orientados para o campo da ação e da operação - onde geralmente utiliza suas habilidades práticas e concretas de como fazer e executar cectas coisas de maneira correta e eficiente -, para atividades administrativas e orientadas para o campo do diagnóstico e da decisão - onde geralmente utiÌiza suas habilidades conceituais de sentir e de definir situações e equacionac estratégias de ação adequadas e eficazes para aquelas situações…

fsicas adversas, algumas transitrias e outras permanentes, mediante transformaes operadas na rea atingida ou no todo orgnico. A perda de um rim promove ativo trabalho de adaptao orgnica s novas condies, com o rgo solitrio passando a desenvolver uma atividade mais intensa. Pessoas que se locomovem para regies de maior altitude sentem-se afetadas pela menor presso atmosfrica, o que provoca o incio imediato de um processo de adaptao, no qual vrias modifi- caes so realizadas, salientando-se…

diversos espaços em que se coloca a questão ética. Na segunda, vamos indagar sobre a nature-za do empreendimento científico. Na terceira, vamos buscar concluir so-bre a natureza da indagação ética. A ética realiza-se nos seguintes espaços: 1-Da atividade humana propriamente dita. Trata-se do ato es-pecifico: quando decidimos se contamos ou não a verdade, se aceita-mos ou não um suborno, se realizamos um trabalho ao qual faltam algu-mas características essenciais, o que viria se…

como o ano em que a empresa, efetivamente, voltou a produzir energia com o início da operação do Complexo Eólico Cerro Chato, em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul: um investimento de mais de R$ 400 milhões, em parceria, que permitiu à estatal sair na dianteira entre os empreendimentos viabilizados no Leilão A -3, de 2009. O primeiro empreendimento eólico da Eletrosul simboliza um novo momento não só para a empresa, mas para o País, que está apostando no potencial dos ventos…