A Contribuição De Melhoria é

sobre o lucro * Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) * PIS/PASEP * Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) [editar]Contribuições sobre as importações * Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) * Programa de Integração Social (PIS) [editar]Contribuições para o "Sistema S" * Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - lei 8.029/1990 * Contribuição…

Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão São tributos vinculados. Escolha uma: a. os impostos diretos e os indiretos. b. a taxa e a contribuição de melhoria. c. a contribuição de melhoria e os impostos indiretos. d. a taxa e os impostos diretos. e. a taxa, o imposto e a contribuição de melhoria. Questão 3 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão São características fundamentais dos impostos: A) Execução de obras públicas e beneficiários

importante e que deve ser lembrado para uma coerente interpretação do tema trazido à analise é que o empréstimo compulsório não deverá ser tratado como um tributo vinculado a uma atuação estatal, a exemplo do que ocorre com as taxas e contribuições de melhoria. 2) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Quanto à interpretação teleológica, as contribuições sociais surgiram, ao longo da história, como exações impositivas estatais para servir de instrumento de atuação do Estado Social na efetivação dos…

Direito Tributário Profº. Gabriel de Araujo Sandri Espécies de tributo Tributo é gênero e tem como espécies ◦ Teoria tripartida - art. 5º., do CTN  Impostos  Taxas  Contribuições de melhoria ◦ Teoria quinquipartida - CRFB/88      Impostos (art. 145, I) Taxas (art. 145, II) Contribuições de Melhoria (art. 145, III) Empréstimos compulsórios (art. 148) Contribuições sociais (art. 149) Imposto Art. 16, do CTN. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma…

ouorganizações a um governo , a partir da ocorrência de um fato gerador , calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo . O imposto é uma das espécies do gênero tributo . Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria , é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado . Destina-se a atender as despesas gerais da Administração , pelo que só pode ser exigido pela…

legislação brasileira, as taxas e as contribuições de melhoria. 2 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS Atualmente a classificação jurídica dos tributos, de acordo com o Supremo Tribunal Federal é de “quinquipartide”, segundo a qual o gênero tributo é dividido em cinco espécies, nas quais se encontram os impostos (art. 145 da Constituição Federal), as taxas (art. 145 da Constituição Federal), as contribuições de melhoria (art. 145 da Constituição…

a contribuição de melhoria decorre de obras públicas e em seu parágrafo segundo, diz que serão eles graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte, respeitando os direitos individuais e rendimentos de cada contribuinte. De acordo com o site, a proposta de criação da ‘contribuição de melhoria por obra’ atingiria os contribuintes que tiveram seu imóvel valorizado pela criação de uma obra pública, segundo ensina Hugo de Brito Machado, podemos conceituar a contribuição de…

) PIS/PASEP Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro 43.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 44.) PIS/PASEP 45.) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Contribuições sobre as importações 46.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 47.) Programa de Integração Social (PIS) Contribuições sobre movimentações financeiras 48.) Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - extinta…

tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). Os tributos de acordo com o artigo 5º do CTN são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Dessa forma, adotarei como critério para propor a classificação jurídica dos tributos o artigo 4º do CTN, que diz: Art. 4º - A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação,…

arrecadação. 4.(AFRF-1998/ ESAF) Certo projeto de lei criando uma "taxa" para remunerar o serviço de processamento da declaração do imposto tem por fato gerador o aferimento de renda superior a 3 mil reais. Noutro dispositivo, cria-se uma "contribuição de melhoria", que tem por fato gerador a saída de mercadorias de estabelecimentos industriais situados em vias públicas asfaltadas pela União. Um terceiro artigo institui um "imposto sobre grandes fortunas" para o qual se prevê, como…