A Busca Pelo Corpo Perfeito Rodrigo Beling

45.8. A apreciação ou valoração da prova 45.9. Poderes do juiz em relação à prova 46. Do exame de corpo de delito e outras perícias 46.1. Regras gerais 46.2. Do exame de corpo de delito 46.3. Perícias especiais 47. Do interrogatório do acusado 48. Da confissão 49. Do ofendido e das testemunhas 50. Do reconhecimento de pessoas e coisas 51. Da acareação 52. Dos documentos 53. Da busca e apreensão 54. Interceptação telefônica 54.1. Antecedentes e conceitos básicos 54.2.…

dogmática serve ao estabelecimento de limites e garantias, de modo a evitar improvisações, irracionalidades ou arbitrariedades na atividade estatal de punir. Segundo Luiz Flávio Gomes, dogmática jurídico-penal é a “ciência que estuda, sistematiza e busca aprimorar as disposições legais e as opiniões científicas no campo do Direito penal”. No âmbito da dogmática jurídico-penal, destacam-se as teorias do delito, que conceituam e estruturam o crime sob diversas perspectivas.…

Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial:Cint\a Mesojedovas Nogueira, Maria Angélica Leite, Rafaelia de Almeida Vasconcellos e Victor Bonifácio Copo; Chrisley Figueiredo Administrativo e Produção Gráfica Coordenação…

poder legislativo etc. São assim consti­ tuídas de um conjunto de regras jurídicas que disciplinam matéria jurídica autônoma, 9 Introdução ao Estudo do Direito integrada em um corpo mais amplo de direito. Assim, por exemplo, a propriedade é uma categoria do direito civil, que é um corpo mais amplo de direito. Como bem notou Roubier (Théorce Générale du Droit, 2a ed., Chapitre Préliminaire, § 3o letra A), muitas categorias jurídicas são também instituiçes…

responsabilidade civil, poder legislativo etc. São assim constituídas de um conjunto de regras jurídicas que disciplinam matéria jurídica autônoma, 9 Introdução ao Estudo do Direito integrada em um corpo mais amplo de direito. Assim, por exemplo, a propriedade é uma categoria do direito civil, que é um corpo mais amplo de direito. Como bem notou Roubier (Théorce Générale du Droit, 2a ed., Chapitre Préliminaire, § 3o letra A), muitas categorias jurídicas são também instituiç<*-*>es…

legislativo etc. São assim consti­ tuídas de um conjunto de regras jurídicas que disciplinam matéria jurídica autônoma, 9 Introdução ao Estudo do Direito integrada em um corpo mais amplo de direito. Assim, por exemplo, a propriedade é uma categoria do direito civil, que é um corpo mais amplo de direito. Como bem notou Roubier (Théorce Générale du Droit, 2a ed., Chapitre Préliminaire, § 3o letra A), muitas categorias jurídicas são também instituiçes…

indiferente se houve ou não a efetiva introdução da moeda). No art. 289, §2º, CP, tem-se tipo privilegiado, pois, neste caso, o sujeito recebe a nota falsa sem saber, só vindo a tomar conhecimento posteriormente, quando, para não ficar no prejuízo, busca repassá-la a terceiros. Pune-se a reintrodução da moeda. Para ocorrer a desclassificação do caput/§1º para o §2º, requer-se prova inequívoca, a cargo da defesa, na forma do art. 156 do CPP, de que a moeda falsa foi recebida de boa-fé.…

REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal /…