9 Vara Criminal Da Comarca De Planaltina Df

Territórios. TÍTULO I DOS JUÍZES E DOS OFÍCIOS JUDICIAIS CAPÍTULO I DOS JUÍZES DE DIREITO SEÇÃO I Das Atribuições em Geral Art. 1º. Cabe ao juiz, além de processar e julgar os feitos de sua competência: I – orientar os serviços da vara, zelando pela normalidade e ordem dos trabalhos e para que os atos processuais sejam realizados na forma e nos prazos legais; II – exercer o poder disciplinar sobre os servidores que lhes sejam subordinados, cabendo-lhe instaurar…

....... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º Capítulo V - Das Atribuições Administrativas..................................................................art. 7º Capítulo VI - Do Juiz de Paz

PROCURAÇÃO - X - INSTRUMENTO DE MANDATO - V - PROCURAÇÃO – V. - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - X; - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – V. - ATRAVÉS – X; - POR MEIO DE – V. ATENÇÃO: - FÓRUM (PRÉDIO) – X; - FORO (COMPETÊNCIA TERRITORIAL) – V; - JUIZO OU VARA (COMPETÊNCIA FUNCIONAL) EX: VARA CÍVEL, TRABALHISTA, ETC. – V. - RESIDENTE À RUA – X; - RESIDENTE NA RUA – V. VERBOS DO PREÂMBULO PROPOR – PETICÕES INICIAIS; IMPETRAR – AÇÕES MANDAMENTAIS (HC, MS, MANDADO DE INJUNÇÃO; INTERPOR – RECURSO COM DUPLO…

Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pelo Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Luziânia. Goiânia, 08 de janeiro de 2015, 127º da República.…

atribuições, composição e competências dessa casa de justiça federal. 2.2 Atribuições O artigo 102 da Constituição Federal define as competências do STF. Dentre as mais importantes estão a defesa dos interesses constitucionais e o julgamento e processo criminal dos mais altos escalões políticos e institucionais do País. De outro modo, podemos dizer que o STF funciona como corte suprema e como tribunal constitucional, ou seja, é tanto a última instância recursal no ordenamento jurídico…

............................... 43 TABELA 7 Tempo médio de prisão provisória em casos de absolvição................................ 44 TABELA 8 Distribuição de feitos concluídos com aplicação de pena por tipo de 44 condenação TABELA 9 Tempo médio de prisão por tipo de pena........................................................... TABELA 10 Tempo médio da pena........................ TABELA 11 Comparação do tempo médio de execução da pena aplicada na…

........................ 23 Semana 8: A polifonia e a narrativa jurídica .................................................................................... 28 UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico Semana 9: Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais ................................................. 31 Semana 10: A coesão e a coerência na narrativa jurídica ................................................................ 34 Semana…

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de…

......... 29 Semana 8: A polifonia e a narrativa jurídica ................................................................................... 34 UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico Semana 9: Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais ................................................ 38 Semana 10: A coesão e a coerência na narrativa jurídica .............................................................. 43 Semana…

canje On demande de l’echange Man bitte um austraush Si richiere to scambolo Redação Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência Serviço de Revista e Ementário Palácio da Justiça - Praça Municipal, Ed. Anexo I, sala 601 CEP: 70.094.900 - Brasília - DF Telefones: (061) 3224-1796 e 3322-7025 (Fax) E-mail: sereme@tjdf.gov.br Home Page do TJDF: http://www.tjdf.gov.br Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –…