2 Em Relação à Natureza Jurídica Da Lei 8 666 93 Lei De Licitações Esta é Uma Lei Federal Ou Nacional

exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Impresso no Brasil (11.2014) Data de Fechamento (10.2014) Direitos Autorais: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora Foco, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998.…

para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. como gerente de negócios e gerente nacional de ex­ portação em empresas privadas. Cláudio Borba ifirarrrirfliTpl Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV,…

90 mil consultas médicas por ano. Já o setor de diagnósticos, que contará com exames laboratoriais, oftalmológico, eletrocardiograma, ecocardiograma, raio-X e ultrassonografia, terá capacidade para realizar mais de 278 mil exames por ano. Em relação ao bloco cirúrgico, a unidade terá capacidade para realizar uma mé- dia de 2,6 mil procedimentos por ano. A construção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada representa um segundo momento no projeto de ampliação e…

Redação Dissertativa ÍNDICE DE REDAÇÕES Redação dissertativa 1: Tema: ficha limpa.Tópicos: política, corrupção, crise moral. Redação dissertativa 2: Tema: governo brasileiro.Tópicos: relações exteriores, acordo nuclear, energia nuclear. Redação dissertativa 3: Tema: empresas de telecomunicações.Tópicos: telefonia, empresas de telefonia, mercado de telecomunicações, telecomunicações. Redação dissertativa 4: Tema: comércio chinês.Tópicos: mercado internacional, política cambial, comércio chinês

TOC \o "1-3" \h \z \u ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) PAGEREF _Toc411598722 \h 10Capítulo 1 – Informações Gerais PAGEREF _Toc411598723 \h 10Seção 1.1. Introdução PAGEREF _Toc411598724 \h 10Seção 1.2. Legislação PAGEREF _Toc411598725 \h 12Capítulo 2 – Dados Técnicos para Geração do Arquivo da ECF PAGEREF _Toc411598726 \h 12Seção 2.1. Introdução PAGEREF _Toc411598727 \h 12Seção 2.2. Características do Arquivo PAGEREF _Toc411598728 \h 12Seção 2.3. Regras Gerais de Preenchimento PAGEREF…

DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL Art. 2 º As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro…

de Catalogação. Legislação brasileira sobre meio ambiente. – 2. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 967 p. – (Série legislação ; n. 45) ISBN 978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente

IMPOSTO DE RENDA, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema SIMPLES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) Atualizado até o dia 14 de dezembro de 2011 CFC - CRCMG - CRCpr - CRCSC - CRCSP CRCRJ - CRCRS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 20ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC…

Imposto de Renda Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples Incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012 Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR 2013 IMPOSTO DE RENDA, CONTRIbuIçõES ADMINISTRADAS PElA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAl E SISTEMA SIMPlES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012) AtuAlizAdo Até o diA 31 de…