1º Parágrafo Digitação Da Sua Conceituação Pessoal De

2.271/97, regulamenta a contratação destes serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estabelece, em seu artigo 1º, que podem ser executadas indiretamente as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade. E no seu parágrafo 1º, mostra o rol das atividades que podem ser transferidas, que são: os serviços de conservação, limpeza, segurança, vigilância,…

Edital, será investido no Cargo/Área/Especialidade se atender às seguintes exigências, na data da posse: ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391/72 e de nº 70.436/72 e da Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1º; ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno…

veículos, sua manutenção e controle de combustível e demais atividades que venham a lhe ser delegadas pela Presidência. TÉCNICO LEGISLATIVO Executar atividades qualificadas de nível médio, envolvendo coordenação, acompanhamento, análise, datilografia, digitação, cálculos, controles contábeis e outras atividades inerentes ao cargo e a sua formação, sob supervisão superior. ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE DIREITO Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução…

ELISABETH DE SOUZA SOARES IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR JANARA DE FIGUEIREDO TELES LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SARA SANTOS SOUSA CRIMES HEDIONDOS: ESTUPRO Projeto de Pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia: turma A 05, para integrar N2. Orientadora: Profª Dra. Zildete I. O. Martins

decorrência do art. 442 da CLT. Adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro. É a junção da teoria Contratualista e Anticontratualista. Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Parágrafo único. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela. 13) Sujeitos da relação de trabalho subordinado…

Emenda Constitucional 52/06 Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais. As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O § 1º do art. 17 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17.............................. § 1º É assegurado aos partidos políticos autonomia para definir

tais como: tema, problema de pesquisa, justificativa, objetivo(s), material e método proposto, os resultados alcançados, as conclusões e recomendações. O resumo deverá conter aproximadamente 250 palavras. O resumo deve ser digitado em um só parágrafo. 7 As pessoas se baseiam no Resumo para decidirem ler ou não o restante de um artigo. Assim, resuma de maneira precisa os tópicos principais do artigo e as conclusões obtidas através do seu trabalho. Limite o número de tópicos para evitar

tais como: tema, problema de pesquisa, justificativa, objetivo(s), material e método proposto, os resultados alcançados, as conclusões e recomendações. O resumo deverá conter aproximadamente 250 palavras. O resumo deve ser digitado em um só parágrafo. 7 As pessoas se baseiam no Resumo para decidirem ler ou não o restante de um artigo. Assim, resuma de maneira precisa os tópicos principais do artigo e as conclusões obtidas através do seu trabalho. Limite o número de tópicos para evitar

tais como: tema, problema de pesquisa, justificativa, objetivo(s), material e método proposto, os resultados alcançados, as conclusões e recomendações. O resumo deverá conter aproximadamente 250 palavras. O resumo deve ser digitado em um só parágrafo. 7 As pessoas se baseiam no Resumo para decidirem ler ou não o restante de um artigo. Assim, resuma de maneira precisa os tópicos principais do artigo e as conclusões obtidas através do seu trabalho. Limite o número de tópicos para evitar

.HUGO GOES. Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila atualizada em 17 de fevereiro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3.…