1 Conforme Jurisprudência Predominante No Tribunal Super

sofrida no período em que esteve privado de seu benefício. Foram analisadas tanto a doutrina como a jurisprudência na busca de fundamentos para o cabimento do dano moral. Chegou-se a conclusão que o dano moral, decorrente do erro administrativo do INSS, é cabível na privação indevida do benefício. Palavras-chave: INSS; Auxílio-doença; Cessação indevida; dignidade da pessoa humana, Dano Moral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por JOSÉ JOMAR FRESCURA, ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

menor. Se a empresa tiver prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social inexistirá desembolso a título de Imposto de Renda e Contribuição Social. 1. REAL BALANCETE DE SUSPENÇÃO A empresa que optar por essa forma de recolhimento irá proceder da seguinte forma: A cada período de 1 a 2 meses, levantará 1 balancete, verificando se o mesmo apresenta lucro ou prejuízo, isso sempre acumulando o período inicial, ou seja de Janeiro/2008 até o período solicitado,…

1 O STF ante a separação de poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária Trabalho apresentado à Sociedade Brasileira de Direito Público para a conclusão de curso da Escola de Formação 2008. Aluna: Gabriele Estábile Bezerra Orientadora: Flávia Scabin São Paulo 2008 2 SUMÁRIO Introdução..............................................Erro! Indicador não definido. Metodologia da Pesquisa e Acompanhamento Processual ... Erro! Indicador não definido.

individual ou coletivo: a) O belo: atividades que buscam a beleza; b) O útil: todos nós buscamos a realização de bens econômicos para satisfação de nossas necessidades vitais; c) O Santo: a busca do sacro, do religioso; e) O poder: é o valor predominante na política. BEM INDIVIDUAL E BEM COLETIVO - Sob o prisma do valor da subjetividade do autor da ação, o ato é apreciado em função da sua intenção, o que ele visa como pessoa, nesse ponto pode ser definida como MORAL. - Sob o…

doutrinários e jurisprudenciais, especialmente dos Tribunais Superiores. Trataremos também das mudanças na ação penal trazidas pela atual legislação. Palavras-chave: Crimes contra a dignidade sexual. Lei 12.015/2009. Estupro e atentado violento ao pudor. Concurso de crimes. Continuidade delitiva. Ação Penal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................5 1. Análise dos Crimes de Estupro e…

inclusive os direitos e deveres oriundos de cada instituto. Buscaremos, por fim, com a contribuição da doutrina e da jurisprudência, tendo em vista o dever de proteção do Estado, demonstrar a possibilidade de apreensão jurídica, pelo sistema aberto, do fenômeno da simultaneidade familiar. Palavras Chaves: união estável, família, simultaneidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 A REALIDADE ATUAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS PERANTE À CRISE DO SISTEMA MONOGÂMICO 10 1.1 Um Caso 10 …

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUAL DE 6ª EDIÇÃO Porto Alegre – julho de 2012 PORTO ALEGRE JANEIRO | 2012 ATUALIZADO E ADAPTADO AO NOVO SISTEMA ORTOGRÁFICO Supervisão Administrativa: Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Supervisão Técnica: Prof. Adalberto J. Kaspary Elaboração: Serviço de Revisão do Departamento de Taquigrafia e Estenotipia Editoração: Departamento de…

RESUMO DOUTRINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL– tópicos edital 2008 da AGU/AU Doutrinas: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: Direito Constitucional Descomplicado – 5 ed. 2010; 1. História Constitucional do Brasil I) Constituição do Império - 1824 A Constituição do Império do Brasil foi elaborada por um Conselho de Estado e outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. O seu conteúdo foi fortemente influenciado pelo Liberalismo/Iluminismo clássico dos séculos XVIII e…

“A superação é uma competência que se conquista através de vitórias consecutivas, sendo super ao não se deixar vencer mesmo nos momentos mais difíceis, sendo ação na hora de tomar decisões estratégicas para atingir o sucesso. Mesmo algumas derrotas podem se converter em vitórias internas se você aprendeu com os erros sendo super ao admiti-los e tomando ações para não repeti-los” (Luis Alves).