ÓTIMA

SOBERANIA E TERRITÓRIO
Elementos constitutivos do Estado
Soberania, Território, Povo, Finalidade,
Soberania
A noção de soberania somente surge na modernidade, uma vez que, na antiguidade, os Estados se ocupavam exclusivamente da defesa externa, não tendo condições de limitar os poderes privados.
A soberania surge para evidenciar a superioridade do Estado em relação aos poderes menores (feudais) e sua independência em relação ao Imperador e ao Papa. Jean Bodin (séc. XVI)
Soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República.
# Absolutismo: poder ilimitado do Estado. Jean-Jacques Rousseau (séc. XVII)
O titular do poder soberano é o povo.
Surgem as ideias de soberania popular e de soberania nacional (nação = povo).
A soberania é um poder de unificação.
Do ponto de vista político, a soberania expressa a plena eficácia do poder, é um poder incontrastável (poder do mais forte).
Do ponto de vista jurídico, a soberania é o poder de decidir em última instância sobre a aplicabilidade do direito (eficácia do direito).
Características:
Una – não se admite a coexistência de mais de um poder soberano num mesmo Estado.
Indivisível – o poder soberano se aplica a todos os fatos ocorridos num Estado (a rigor, não há divisão de poderes, mas de funções)
Características:
Inalienável – caso a soberania desapareça, também desaparece o Estado.
Imprescritível – a soberania não tem um prazo determinado de duração. Em resumo
Do ponto de vista internacional, a soberania significa independência. É a afirmação de que não existe poder superior ao de um Estado específico, embora existam poderes iguais.
Do ponto de vista interno, a soberania significa que não há poder jurídico mais alto do que o do Estado e que é a este que cabe decidir acerca da aplicabilidade das leis.
TERRITÓRIO
Assim como a noção de soberania, surge com o Estado Moderno.
Soberania = poder mais alto
Território = onde esse poder é de fato o mais alto
Limitação do alcance do