Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental

Portfólio
Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental
Série Documentos Técnicos, nº 7
Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental
Brasília
2006
Série Documentos Técnicos
Série publicada pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, com o objetivo de divulgar ações, projetos e programas de educação ambiental voltados a políticas públicas de abrangência nacional.
Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
Ministra Marina Silva
Secretaria Executiva
Cláudio Langone
Ministério da Educação
Ministro Fernando Haddad
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Ricardo Henriques
Diretoria de Educação para a Diversidade e Cidadania
Armênio Bello Schmidt
Coordenação Geral de Educação Ambiental
Rachel Trajber
Diretoria de Educação Ambiental
Marcos Sorrentino
Apresentação
Educando para a cultura da sustentabilidade e da participação
O Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), no exercício de suas atribuições e competências, implementa programas e projetos desenhados no âmbito do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), inspirados no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
O Órgão Gestor possui a responsabilidade de coordenar a Política Nacional de Educação Ambiental, que deve ser executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente, pelas instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, pelos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, envolvendo entidades não-governamentais, entidades de classe, meios de comunicação e demais segmentos da sociedade, de acordo com o artigo 1º da Lei Federal nº 9.795/99.
Com isso, o horizonte a atingir é a estruturação de um sistema nacional de educação ambiental, implementado no marco da Política Nacional de Educação Ambiental, que seja integrado e descentralizado, embora