O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL

GABRIEL MARTINS RIBEIRO

O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL

Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica.

Salvador
2010
O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal

RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher adúltera e o crime de pirataria fazendo-se uma comparação entre os sujeitos envolvidos e o rito processual utilizado dentro dos mesmos.
PALAVRAS-CHAVE: Adultério intelectual; judeus; crime de pirataria; direito autoral; violação de direitos autorais e conexos; propriedade intelectual.
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O adultério intelectual; 3. O adúltero intelectual; 4. Da ação penal cabível; 5. Conclusão; Referências.

1. Introdução

Consta de uma história da Bíblia que certa vez uma mulher foi levada a Jesus. Essa mulher, pega em adultério foi levada até Jesus com o intuito de questioná-lo se a mesma deveria ser condenada a apedrejamento como preceituava a lei dos judeus. Em relação a isso cumpre ressaltar:
A prática do adultério na antiga sociedade judaica era encarada com horror e apreensão. Moisés, os Profetas e os Sábios Talmúdicos nela viam uma ameaça à integridade moral do indivíduo e à preservação de Israel como uma "nação sagrada". A proibição taxativa do sétimo mandamento do Decálogo: "Não cometerás adultério" era reforçada pela advertência do décimo: "Não cobiçarás a mulher do próximo."(GLASMAN, 2010, p.3)
Estes fatos narrados não possuem o objetivo de tentar nos convencer sobre a veracidade em torno dos fatos narrados, mas objetiva relacionar este fato aos contornos atuais em relação à violação dos direitos autorais e conexos.
Mas como isso seria possível? Simplesmente iremos trocar os personagens desta narrativa, pelos sujeitos envolvidos em torno da violação de direitos