O VEREADOR, A VAGA E O PRAZO

O VEREADOR, A VAGA E O PRAZO

Lido assim, parece mais um episódio das Crônicas de “Nárnia – O Leão, A Feiticeira e O Guarda-Roupa”, do escritor britânico C.S.Lewis; mas trata mesmo do aumento do número de vereadores que compõem as câmaras municipais de todo Brasil, fazendo com que se busque a maximização da atividade legislativa (numa visão pura do exercício da representatividade popular), e aumente a preocupação com os gastos do Poder Legislativo, já que cada vaga significa aumento de gasto.

A Constituição da República Federativa do Brasil sofreu em 2009, alteração através da Emenda Constitucional 58, que modificou o artigo 29, inciso IV, fixando o número máximo de vereadores para a composição dos Poderes Legislativos, de acordo com o número de habitantes. Sendo assim, as Câmaras Municipais todas se viram diante da necessidade de adequar o número de vereadores que deverão ter assento a partir da próxima legislatura, utilizando como parâmetro o mais recente censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010.

Esse burburinho impôs aos vereadores uma reflexão de cunho político, pessoal e ético, na exata m medida que a manutenção do número atual de assentos seria, na maioria dos casos, o ideal, salvo quando se trate de município com mais de um milhão de habitantes, que requer maior número de membros nesse Poder, seja para atender à quantidade de processos (projetos de lei em sua grande maioria), seja para conferir maior representatividade popular no – por assim dizer – “parlamento”. Mas por outro lado, o aumento das vagas facilitaria (assim pensam) o acesso, principalmente daqueles que se viram nas últimas eleições, quase protagonizando o conhecido filme “Os Sem Mandato”, por não alcançar o mal interpretado, mas perseguido “coeficiente eleitoral”.

Não se sabe se na prática o aumento de vagas irá interferir na diminuição do tal coeficiente, e se isso facilitará, de qualquer sorte, o acesso à Câmara. O que é bastante interessante é que o novo inciso IV, do