O sistema político brasileiro (iniciante)

369 palavras 2 páginas
O Brasil é uma república federalista presidencialista. Já complicou? Vamos por partes.

República vem do latim e significa "coisa pública". É o governo que tem a liderança:
1 escolhida por votação

2 por tempo limitado.
No Brasil o tempo é limitado em quatro anos para a maioria dos cargos. A exceção é o cargo de Senador que dura oito anos.

Federalista significa dividido em federações; que são país, estados, cidades e o distrito federal em Brasília.

Lembrando que não existe hierarquia de poder entre as federações, a regra geral diz que: existem as atribuições do município, existem as atribuições do país e o que sobrar é de responsabilidade do estado, ou seja, os lideres no município podem criar leis que contradigam a lei do estado, criando uma exceção que vale apenas para aquela cidade.
Por exemplo: É proibido dirigir sem capacete dentro do estado de São Paulo, mas pela lei de cidade X é proibido o uso de capacete em qualquer lugar. O resultado é que é proibido dirigir sem capacete em todo o estado de São Paulo exceto nessa cidade X.

Em todos esses níveis de governo existem três poderes. Um poder administrador e duas câmaras, ou seja, um gerenciador e duas “salas de reunião” com funções semelhantes.
A divisão em “salas” serve, primeiro, para dividir a grande quantidade de serviço, e segundo para que uma câmara fiscalize as ações da outra. De forma excessivamente informal pode-se dizer que: se uma câmara aprova algo ruim para o país a outra vai “brigar” com ela para impedir essa aprovação.

Vale lembrar que os sujeitos colocados nesse gráfico não estão presos ao poder a que estão associados. O presidente pode propor leis encaminhadas ao legislativo, promotores podem lidar com questões federais, entre outros.

Espero ter dado uma visão geral introdutória eficiente que define a teoria do estado de nosso país. A prática, apesar de fundada na teoria, é um pouco mais complexa e cheia de nuanças não oficializadas que abordarei mais à frente.

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