Direito Eleitoral Plano de Curso

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS – CESREI
FACULDADE REINALDO RAMOS – FARR
CURSO: DIREITO

PLANO DE CURSO
PERÍODO:

2010.1

DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
DIREITO ELEITORAL
36H/AULA

PROFESSOR/TITULAÇÃO:
Esp. Diogo Flávio Lyra Batista

EMENTA

Direito Eleitoral. Constituição e direito eleitoral. Organização Judiciária Eleitoral. Partidos políticos. Alistamento eleitoral. Elegibilidade e Inelegibilidades. Registro de candidatos e impugnações. Propaganda política. Abuso de poder eleitoral. Votação e apuração. Diplomação. Recursos eleitorais. Investigação Judicial Eleitoral. Ação de Impugnação ao mandato. Representações eleitorais. Crimes eleitorais. Processo penal eleitoral.

OBJETIVOS
Geral:
Analisar os meios e formas de institucionalização da representação política e sua manifestação democrática, através do estudo das categorias e das normas do direito eleitoral.
Em face da exigüidade do tempo, certamente não abordaremos as temáticas com a profundidade que elas provocam, mas tentaremos motivar os estudos e a curiosidade dos alunos, através de uma efetiva participação nas aulas.

ESPECÍFICOS:
Capacitar o acadêmico de Direito, através de pesquisas e reflexões, a compreender os conceitos e fundamentos gerais do Direito Eleitoral através do tempo e sua evolução histórica;
Traçar a evolução do Direito Eleitoral, expondo de forma didática a legislação eleitoral no Brasil, para estabelecer um nexo de causalidade entre o Direito Eleitoral e o desenvolvimento da sociedade democrática, evidenciando a função social da Justiça Eleitoral.
Fornecer ao iniciante uma visão global dos órgãos e institutos integrantes do Direito Eleitoral;
Apresentar fundamentos doutrinários e jurisprudenciais relativos à disciplina.
Demonstrar a importância dos temas tratados para a construção do aprendizado do Direito Eleitoral.
Instigar os alunos a compreenderem os princípios do Direito Eleitoral que norteiam o Processo Democrático no Brasil;