O que é a Lei Rouanet

1- O que é a Lei Rouanet?
Concebida em 1991 (Lei nº. 8.313/91), é uma lei de Incentivo Cultural, que é muito conhecida por sua politica de incentivos ficais, possibilitando aos cidadãos tanto pessoas físicas quanto pessoas Jurídicas, que direcionem parte do Imposto de Renda que seria destinada ou órgão arrecadador, à ações culturais. Com isso o cidadão tanto pessoa Física quanto pessoa Jurídica, além de ter benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, eles também fortalecem e ajudam iniciativas culturais que não se enquadram em programas do Ministério da Cultura.

2- De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?
Segundo os textos lidos o Ministério da Cultura poderá proporciona aos contribuintes um certificado de reconhecimento, os patrocinadores poderão receber até 10% do produto cultural para utilizar como distribuição promocional gratuita, (caso haja mais de um patrocinador esses 10% será distribuído entre eles coerentemente ao investimento).
Também o patrocinador poderá inserir sua marca no produto cultural e em todo material de divulgação, assim proporcionando um marketing que poderá trazer muitos resultados satisfatórios.
Tanto pessoas Física quanto pessoa Jurídica que contribuem com projetos culturais poderão ter o direito da dedução integral ou parcial do Imposto de Renda.
Por fim esse tipo de contribuição também trás principalmente para pessoa Jurídica uma excelente imagem diante da sociedade pois contribui para o crescimento e evolução da mesma.

3- Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?