Lei rouanet
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5 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETAGRADUAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA
AGÊNCIA SANGAR
LEI ROUANET
JUNDIAÍ - SP
ABRIL 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
Júlio Cesar de Oliveira RA: 1104261
Luana Daiane de Souza Paula RA: 1101214
Rodrigo Albarello RA: 1102314
Fábio Eduardo Lima RA: 1104134
José Vitor Biasi RA: 1104258
LEI ROUANET
JUNDIAÍ - SP ABRIL 2013
RESUMO
Pesquisa sobre a Lei de Incentivo à Cultura, chamada popularmente de Lei Rouanet que funciona através de incentivos fiscais, possibilitando que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.
ABSTRACT Research on the Law of Culture Incentive, popularly called Rouanet that works through tax incentives, enabling citizens (individuals) and businesses (legal person) applying the income tax due on cultural.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 6
1 FORMAS DE APOIO AO PROJETO ..................................... 7
2 COMO FUNCIONA A LEI ROUANET..................................... 8
3 FUNDO NACIONAL DE CULTURA........................................ 9
4 FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO .................................................................................................... 9
5 QUEM PODE SOLICITAR O APOIO ?.................................. 10
6 COMO O INCENTIVO PODE SER FEITO ?......................... 11
7 PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA