O que é um operário coletivo?

VALEC

NAVA - 12

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NORMA AMBIENTAL VALEC Nº 12 GESTÃO AMBIENTAL

Ver. 3 - 2002

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NORMA AMBIENTAL VALEC Nº 12 GESTÃO AMBIENTAL

SUMÁRIO 1. OBJETIVO ......................................................................................................... 2 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS ........................................................................... 2 3. OBJETIVO......................................................................................................... 3 4. ESCOPO E MÉTODOS.................................................................................... 4 5. PERÍODO DE VALIDADE.............................................................................. 6 6. ÓRGÃOS INTERVENIENTES E RESPONSABILIDADES ........................ 7 7. OPERAÇÃO....................................................................................................... 7 8. MEDIÇÕES E PAGAMENTOS ....................................................................... 8

1. OBJETIVO Esta Norma define o escopo dos serviços da Gestão Ambiental das Obras de Implantação e de Conservação da Infra-estrutura da Ferrovia Norte-Sul, envolvendo a execução dos programas não relacionados às atividades construtivas propriamente ditas. Envolve também a supervisão, a fiscalização, o monitoramento e o controle das obras, conforme está previsto nos PBAs acordados com os organismos de fiscalização ambiental e nas Normas Ambientais da VALEC que se referem aos projetos e obras. 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS O Plano de Gestão Ambiental define o processo gerencial a ser adotado para a boa execução de um conjunto de ações destinadas, basicamente, a evitar ou a mitigar as conseqüências dos impactos provocados pelas obras de implantação e de conserva da ferrovia, incluindo os provocados pelos acampamentos, pelas instalações de áreas industriais, bem como por outras instalações de apoio às obras, buscando soluções para alguns dos processos de degradação ambiental que podem