O que é Direito

FILHO, R. L. O QUE É DIREITO 17ª Ed. São Paulo, Editora Brasiliense, 1995, 93 p.

A obra “O que é Direito”, escrita pelo autor e jurista ROBERTO LYRA FILHO traz alguns conceitos de Direito, de ideologia e aponta alguns sociólogos que de alguma maneira contribuíram para o Direito.

Este livro contém em noventa e três páginas e é subdividido em 5 capítulos, onde cada um nos define de forma simples o tema que será abordado e tras exemplos.

O primeiro traz uma breve definição do que é Direito e se preocupa em diferenciar os significados das palavras Lei e Direito, levando em consideração que lei origina-se do Estado e que Direito obedece essa lei em favor de alguns.

Já o capitulo dois fala sobre as ideologias jurídicas, e analisa o conceito de ideologia como uma maneira de distorção da visão da humanidade, dividindo-a em três ramos: crença, falsa consciência e instituição.

Ideologias Jurídicas demonstram a posição das classes e, se alteram conforme fatores históricos-sociais, demonstrando uma visão distorcida do Direito e sua verdadeira imagem.

No capítulo 3 o autor apresenta duas ramificações do Direito: Positivismo que é limitação do Direito a regras pré-estabelecidas, usadas em favor de um grupo específico para legalizar sua superioridade. O outro ramo, lusnaturalista, visa equilibrar o Direito em um padrão de justiça, dividindo-o em três maneiras, direito natural cosmológico, teologia e antropologia. Ainda nesse capítulo sugere que se utilize a Sociologia Jurídica para que a Filosofia Jurídica formada não derive de ideologia.

O quarto capitulo mostra como sociologia e direito se relacionam. Conceitua e Sociologia como ciência fundamentada a partir de fatores históricos de senso mediado, já a história se baseia de maneira concreta e única. Analisando o Direito de maneira sociológica, constata-se o fenômeno jurídico na sociedade, que divide-se em dois ramos: Sociologia Jurídica e Sociologia do Direito.

Há dois fundamentos da Sociologia