O que uma reflexão sobre o direito pode trazer ao filósofo

FACULDADE DO SUL DO BRASIL – FASB
CURSO DE DIREITO
FULANO DE TAL

FICHAMENTO DO TEXTO: O QUE UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PODE TRAZER AO FILÓSOFO

TEIXEIRA DE FREITAS
SETEMBRO/2010
FULANO DE TAL

FICHAMENTO DO TEXTO: O QUE UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PODE TRAZER AO FILÓSOFO

Trabalho apresentado na disciplina Filosofia do Direito, como requisito para aprovação na I unidade, II semestre, do Curso de Direito.
Orientador: Profº. Msc. sICRANO

TEIXEIRA DE FREITAS
SETEMBRO/2010

A igualdade pode ser um direito, mas não há poder sobre a Terra capaz de a tornar um fato.
Balzac

PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. Martins Fontes: São Paulo, 2002. p. 361-372.

“A sociedade ideal, ignorando as contestações, não necessita de juízes nem de advogados. Desejar-se-ia que as leis estivessem inseridas no coração, na consciência e na razão de cada qual” (2002, p.361)

Inicialmente, através deste raciocínio, Chaïm Peralman critica ironicamente os obcecados pela filosofia radical e absolutista. O autor nos remete a refletir, pelo viés de uma filosofia perfeita, sobre uma sociedade utópica, da qual cada um de seus integrantes assimilou de forma integral a capacidade de aceitar viver pacificamente mediante seus próprios e ao mesmo tempo uníssonos preceito acerca da justiça. Neste caso, tais preceitos seriam tão evidentes que nos libertaria de regras positivadas. Ainda nesta sociedade, este determinado acontecimento germinaria com tamanha naturalidade que se faria desnecessário um Estado ou Governo de direito para regulamentar os comportamentos e diretrizes da humanidade, como na realidade de hoje. O autor ainda alerta, com certo eufemismo, que apesar do contato divino que a filosofia nos proporciona, principalmente ao nos depararmos com verdades incontestáveis oriundas de pensamentos filosóficos, é